Um dos projetos que mais chamaram atenção foi a proposta de fazer parcerias para a finalização de obras inacabadas em creches
Do ensino infantil às universidades federais, o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro foi marcado por uma defesa de maior participação do capital privado no financiamento das políticas educacionais.
Um dos projetos que mais chamaram atenção foi a proposta de fazer parcerias para a finalização de obras inacabadas em creches, que posteriormente seriam administradas por entes privados.
O projeto foi oficializado em decreto publicado em novembro do ano passado que autorizou a realização de estudos de viabilidade para selecionar as primeiras unidades a serem contempladas pelo programa.
“Existe uma premissa clara de que o setor privado mereceria mais atenção no financiamento e na gestão da educação. Isso casa com o horizonte do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é de reduzir gastos para atingir superávit primário”, afirma Gregório Grisa, doutor em educação e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
A literatura internacional mostra resultados ambíguos de transferir ao setor privado a gestão de políticas educacionais. No Chile, país frequentemente citado como exemplo a ser seguido na economia e na educação, isso se materializou com a adoção de “vouchers” nos anos 1990. Por essa política, o governo distribui uma espécie de “cheque” para que as famílias decidam onde matricular seus filhos.
Um dos riscos, como se verificou na experiência do país andino, é que as instituições vistas como de maior qualidade adotem processos de seleção devido à alta demanda – o que vai na contramão da premissa de garantir igualdade de oportunidades a todos os cidadãos.
No ensino superior, o Future-se é a grande aposta do Ministério da Educação (MEC) para aumentar a captação de recursos privados pelas universidades federais. Sua tramitação e implementação, porém, são uma incógnita após série de questionamentos e críticas de especialistas e das instituições públicas de ensino.
A diminuição do financiamento público no ensino superior ocorre desde o governo de Michel Temer, que buscou sanear a inadimplência elevada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em meio aos esforços para equilibrar as contas públicas.
Em 2018, dados do Censo Escolar mostraram que, pela primeira vez, o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fies responderam por menos da metade das matrículas no ensino superior que contavam com algum tipo de auxílio governamental.
Somados, os dois programas atenderam 1,4 milhão de alunos em 2018, contra 1,6 milhão da categoria outros, composta em sua ampla maioria por bolsa ou financiamentos fornecidos pelas universidades particulares.
No auge, em 2014, Fies e ProUni atendiam 1,7 milhão de alunos, ou 72% do total de bolsas para o ensino superior. O recorte foi realizado pelo Valor a partir dos dados brutos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Em um dos últimos atos de 2019, o MEC voltou a apertar as regras do Fies, o que indica que o financiamento privado deve aumentar a presença nas matrículas da educação superior.
Fonte: Valor Econômico