Modelo atual que funciona por meio de editais poderá ser alterado
Um dos decretos publicados pelo governo Bolsonaro ao final de 2019, que trata da reestruturação das funções do Ministério da Educação (MEC), dá autorização para que a Diretoria de Alfabetização do órgão produza livros didáticos. O documento abre uma brecha para que o próprio governo elabore e imponha esses materiais às escolas. Atualmente, o Programa Nacional do Livro Didático funciona por meio de editais com requisitos por disciplina e ano de estudo.
O diretor de estratégia política da ONG Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, declarou sua preocupação com a medida à rádio CBN. “Para um governo que se diz liberal, a ideia de que os livros didáticos sejam de produção estatal é completamente estranha”, disse.
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