Governo descarta corte de salário de servidores, mas fala em congelamento por dois anos

Paulo Guedes teme que redução dos salários do funcionalismo agrave o cenário de recessão no País

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste domingo, a parlamentares do DEM, que os salários de servidores públicos não devem ser cortados por conta do risco de deflação no País. “Há risco deflacionário, portanto, não devemos cortar salário de funcionários públicos”, disse Guedes aos parlamentares, por videoconferência. “O presidente (Jair Bolsonaro) nem aceita falar disso, mas o setor público tem de dar o exemplo, deveríamos congelar os salários durante dois anos.”

O ministro já vem defendendo há tempos o congelamento dos vencimentos dos servidores. No Fórum Econômico de Davos, em janeiro, disse que a iniciativa, que consta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que tramita no Congresso, seria importante para controlar a situação fiscal do País.   

Na conversa com os parlamentares, Guedes afirmou que a economia com o congelamento de salários por dois anos seria a mesma que a obtida com eventuais cortes salariais. A diferença é que não haveria o risco deflacionário.

No Congresso, ganharam força nas últimas semanas propostas de corte de salários do funcionalismo público. O próprio presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), defendeu que todos os poderes dessem sua contribuição neste momento de crise.

Na semana passada, a diretoria da Apufsc enviou um ofício a todos os parlamentares catarinenses, pedindo que sejam contrários aos projetos que preveem redução de salários dos servidores públicos federais. Na carta, o sindicato se referia a duas propostas que estavam em tramitação, mas que já saíram da pauta.

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (6) no site UOL, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da PEC Emergencial, também descartou corte de salários de servidores públicos neste momento. A proposta, apresentada no ano passado pelo governo como parte de um pacote para ajustes fiscais, previa redução de jornada e de salário do funcionalismo. “Agora é hora de aumentar o déficit fiscal. É hora de permitir que o governo gaste mais do que se podia imaginar que fosse acontecer. […] Vamos ter que liberar o governo do teto de gastos por algum tempo, não para sempre. Vamos ter que liberar o governo da regra de ouro, da responsabilidade fiscal, que levaria até a um impeachment”, afirmou Oriovisto. 

A proposta tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, sem previsão de ser retomada devido à pandemia. O adiamento conta com o apoio da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), para quem a PEC hoje seria um “veneno que mata o paciente”. “Seria enxugar gelo. Muitos municípios dependem dos salários dos servidores para fazer a economia girar e a medida só acentuaria a crise”, disse.

A PEC Emergencial também proíbe aumento salarial, suspende promoção em carreiras e veda alguns concursos públicos. Senador em seu primeiro mandato, Oriovisto Guimarães é um dos fundadores do Grupo Positivo, que comandou por 40 anos, e declarou à Justiça Eleitoral em 2018 ter patrimônio de R$ 239,7 milhões. Ele denfende que a tramitação da PEC seja retomada no ano que vem.

Para ele, taxar grandes fortunas, distribuição de lucros e herança, por exemplo, não é o caminho para ajudar a economia nem a população na crise. “A hora é de criar facilidades” para as empresas, disse.

Leia na íntegra: Estadão e UOL

Compartilhar