Principal fonte de recursos da educação virou motivo de disputa entre governo e Congresso
Responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pela rede pública de ensino, o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica. Esse fundo reúne parcelas de impostos e uma complementação da União para estados e municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno.
E é esse complemento do Executivo o principal ponto em jogo na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tinha votação inicialmente prevista para esta segunda (20) e que foi adiada.
Atualmente o valor é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano. O projeto da Câmara amplia a complementação da União dos atuais 10% para 20%, de modo escalonado até 2026, e altera o formato de distribuição dos recursos.
Mas a equipe econômica do governo é contra, argumenta que a origem dos recursos não está clara e sugeriu destinar metade da complementação adicional da União para um benefício voltado a crianças no Renda Brasil, programa que o governo quer que substitua o Bolsa Família.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou a proposta, agora pretende votar o texto nesta terça-feira (21).
Para entender a relevância do Fundeb na educação e o que está em jogo com as discussões, o Café da Manhã ouviu o colunista da Folha Alexandre Schneider, pesquisador visitante e professor visitante na Universidade Columbia, além de consultor e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo.
Ouça o episódio:
Fonte: Folha