SBPC pede reformulação da chamada 25/2020 do CNPq

Com apoio de cerca de 70 entidades, documento enviado ao presidente do CNPq, Evaldo Vilela, solicita regras mais claras e objetivas

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou nesta quinta-feira, 23 de julho, uma solicitação ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, para que a Chamada 25/2020, que concede bolsas de mestrado e doutorado, seja reformulada com participação da comunidade científica e acadêmica. Para que isso seja feito, as entidades pedem a suspensão da Chamada 25.

O Grupo de Trabalho da SBPC, que trata das políticas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e que tem representantes de várias sociedades científicas, analisou a Chamada e elaborou um documento com diversas considerações, no qual aponta as dificuldades decorrentes e também apresenta propostas de possíveis soluções, a serem consideradas pela agência, que poderiam ajudar na correção desses problemas em uma nova futura Chamada. “Ela poderia ser reformulada com regras mais claras e objetivas, e deveria ser amadurecida junto com a comunidade científica e acadêmica”, sugere a SBPC.

As considerações e a proposta encaminhada ao CNPq recebeu apoio de cerca de 70 sociedades científicas.

Veja os principais problemas da Chamada e as sugestões da SBPC:

O que diz a Chamada: Os Programas de Pós-Graduação (PPGs) deverão apresentar propostas de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando a concessão de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe o Anexo IV da RN 017/2006 do CNPq

Problema: Os Programas de Pós-Graduação não devem ser responsabilizados por projetos de pesquisa individuais. 

Sugestão: Permitir que os Pesquisadores credenciados nos Programas de Pós-Graduação submetam os projetos de pesquisa científica nessa Chamada, dentro da quota do respectivo Programa. 

O que diz a Chamada: O proponente, como responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente: a) ser o Coordenador de Programa de Pós-Graduação stricto sensu de uma Instituição de Ensino Superior (IES) ou de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT); b) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; e c) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

Problema: O Coordenador de Pós-Graduação não pode ser responsabilizado por projetos de pesquisa. Entre outros, existe o problema do mandato de Coordenadores terminando antes do final dos projetos de pesquisa.

Sugestão: Permitir que os Pesquisadores credenciados nos Programas de Pós-Graduação submetam os projetos de pesquisa científica nessa Chamada, dentro da quota do respectivo Programa. 

O que diz a Chamada: As bolsas de que trata o subitem 5.1 se referem a bolsas de mestrado e doutorado com vigência a encerrar de 1º Julho a 31 de dezembro de 2020.

Problema: Prazo exíguo.

Sugestão: Reformular a Chamada para o primeiro semestre de 2021, fornecendo tempo adequado para a elaboração de projetos científicos. Sugerimos manter o mecanismo de distribuição de bolsas atual para o segundo semestre de 2020.

O que diz a Chamada: O percentual de manutenção observará a seguinte proporção: a) de 80% (oitenta por cento) das bolsas dos PPGs que possuem, atualmente, quota de até 10 bolsas de GM ou de GD;

Problema: PPG com liberação de 1 bolsa nesse período perderá a bolsa. Na prática significa acabar com várias Pós-Graduações, o que é inaceitável.

Sugestão: Deixar claro que os percentuais de manutenção sejam mínimos. Sugerimos manter 100% das bolsas dos PPGs com quota de até 3 bolsas, para mantê-las funcionando. Sugerimos também regras claras para PPGs novos que ainda não possuem bolsas da quota, e para Programas em Rede. Solicitamos esclarecimento sobre quotas para Programas Profissionais. Programas profissionais da área de ensino e outras áreas têm potencial para produzir pesquisas e desenvolver produtos que atendem aos critérios da Chamada, contudo não têm sido contemplados com bolsas por agências de fomento do governo.

O que diz a Chamada: A implementação das bolsas deverá ser realizada em até 6 (seis) meses, a partir do início da vigência dos processos institucionais. Após essa data, as concessões serão canceladas e as bolsas não implementadas serão recolhidas, a fim de serem utilizadas em novas Chamadas Públicas.

Problema: Muitos programas têm processo seletivo de entrada anual; dado que não há previsão/cronograma/regularidade do edital CNPq, muitas bolsas ficariam flutuantes e não seriam executadas. Por exemplo, um programa que tem processo seletivo no primeiro semestre perderia a oportunidade de concorrer ao edital lançado no segundo semestre.

Sugestão: Apresentar uma proposta de regularidade de Chamadas: sugerimos duas Chamadas por ano para permitir o planejamento do Processo Seletivo do Programa.

O que diz a Chamada: A proposta deverá ser submetida SOMENTE pelo Coordenador de Programa de Pós-Graduação stricto sensu da IES e ICT.

Problema: Os coordenadores não devem ser responsáveis pelos projetos individuais.

Sugestão: Permitir que os Pesquisadores credenciados nos Programas de Pós-Graduação sejam os proponentes dos projetos individuais de pesquisa científica.

Confira o documento em PDF aqui.

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