MEC deve cortar R$ 1,4 bi de verba de universidades e institutos em 2021

Montante representa 18,2% de corte nos gastos de custeio e investimentos

O Ministério da Educação vai cortar parte do orçamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais em 2021 em comparação com 2020. O valor deve chegar a R$ 1,4 bilhão, segundo informaram a pasta e o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

O montante representa 18,2% de corte nos gastos discricionários em cada setor. No caso das universidades federais, a redução significará R$ 1 bilhão, aproximadamente, no ano que vem, segundo o Ministério da Educação. O corte também foi confirmado pela Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior).

Os gastos discricionários são aqueles sobre os quais o governo tem certo grau de poder de decisão e maleabilidade. No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil.

De acordo com o Conif, para a rede de 38 institutos federais no país, que conta ainda com um colégio e dois centros de educação tecnológica, os 18,2% representam menos R$ 434,3 milhões na proposta do orçamento discricionário em comparação com o ano passado.

Os cortes devem constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, proposta de Orçamento da União elaborada pelo governo federal e enviada ao Congresso Nacional para análise. A informação foi repassada pela pasta nesta semana às entidades. Os valores finais podem mudar no Parlamento.

O orçamento discricionário do Ministério da Educação também deverá sofrer no ano que vem um corte de 18,2% frente à LOA 2020 (Lei Orçamentária Anual), sem emendas, o que representa cerca de R$ 4,2 bilhões. O mesmo percentual de corte será repassado às universidades e aos institutos, disse a pasta.

O ministério informou que R$ 278,8 milhões da pasta da Saúde para a reestruturação de hospitais universitários federais transferidos à Educação não estão contabilizados na redução prevista por questões técnicas.

“Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC”, informou a nota do MEC.

O presidente da Andifes, Edward Madureira, afirmou à reportagem que o corte de quase R$ 1 bilhão pelo qual o MEC é diretamente responsável inviabiliza as atividades de ensino, pesquisa e extensão em 2021. Ele ressaltou o valor da ciência e da produção de conhecimento, em especial em meio à pandemia do coronavírus, como no desenvolvimento de tecnologias, atendimento em hospitais e realização de testes.

Em 2020, o Ministério da Educação teve orçamento autorizado de R$ 119 bilhões, dos quais R$ 70,1 bilhões foram pagos até o momento em 2020, segundo o portal do Siga Brasil, do Senado Federal.

Leia na íntegra: UOL

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