Nesta segunda-feira (31), mesmo dia previsto para a chegada da proposta orçamentária ao Congresso, deputados e entidades educacionais finalizam o manifesto que dará início à campanha pelo orçamento sem cortes
Fruto de vários debates virtuais entre 11 frentes parlamentares e entidades educacionais, um manifesto nacional contra o corte no orçamento da Educação vem sendo redigido em conjunto e será finalizado nesta segunda-feira, 31 de agosto. No mesmo dia, o governo deve enviar ao Congresso a proposta de orçamento para 2021 – que tira 1,4 bilhão das universidades, reduzindo em 18% as verbas de custeio. Apenas na UFSC serão 27 milhões a menos, caso a proposta seja aprovada.
O lançamento deste manifesto está marcado para 17 de setembro, em ato virtual que deve se estender das 19h às 22h e promete mobilizar todo o país. A manifestação nas redes sociais dará início a uma campanha em defesa dos recursos para a Educação que se estenderá até a votação do orçamento, prevista para o final do ano.
“O movimento sindical também dará a sua contribuição para se somar a esse esforço nacional. Se depender de nós, esses cortes absurdos na Educação e na Ciência e Tecnologia não passarão” diz o presidente da Apufsc, Bebeto Marques, que participou dos debates pelo Observatório do Conhecimento, entidade composta por 14 entidades sindicais. Ele destaca a importância desta mobilização nacional para barrar a proposta de corte que chega ao Congresso. “Triste é o país que tem um governo que prefere investir em armamentos, dando mais recursos para isso no seu orçamento em detrimento da Educação e da Ciência. É por isso que o Brasil deixa de ser um país do futuro e passa a conviver com um presente de amargura e de mortes”, lamenta.
Entre as frentes parlamentares engajadas no movimento estão as seguintes: Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional de Educação e Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura. Além das frentes, também assinam o manifesto: Conif, Andifes, Proifes, Observatório do Conhecimento, UNE, Ubes, Fenet, Sinasefe, CNTE, FASUBRA, SBPC, FNPE e Atens.
O deputado mineiro Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais e responsável por redigir a carta “feita a várias mãos”, adianta que, além da cobrança por um orçamento justo para a Educação, o manifesto também terá como objetivo reafirmar o compromisso com a defesa dos concursados e dos reitores, e expressar alegria pela aprovação do Fundeb.
“A perspectiva de corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento da Educação é assustadora e merece o repúdio e a mobilização da sociedade. Nunca foi tão óbvia a importância do investimento em conhecimento, ciência e tecnologia. Desde a produção do álcool em gel até as pesquisas que envolvem a tão aguardada vacina dependem do compromisso estatal do investimento massivo em pesquisa. Para o pós-pandemia, precisamos reconstruir nosso país e atender as demandas dos estudantes brasileiros já tão prejudicadas por esse ano letivo atípico. Não é possível conceber a ideia de cortes dessa magnitude sem qualquer reação da sociedade”, destaca o deputado.
À deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, ficou a tarefa de articular reuniões com o Ministério da Educação (MEC) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de orçamento. O objetivo da união das várias frentes parlamentares com entidades da educação é o de somar força política suficiente para barrar os cortes. “Me preocupo profundamente com os destinos da ciência brasileira. Nós vamos levar essa preocupação para a comissão mista de orçamento para impedir que se produza essa mutilação. Nesse momento, os recursos para a educação superior já são insuficientes. Cortar o orçamento é praticar uma barbaridade”, denunciou a deputada.
Contingenciamentos suprimiram mais de R$ 30 bilhões da Educação nos últimos cinco anos
Para o professor Roberto Salles, coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Superior (GT-EDUSP) da Câmara dos Deputados, instituído em abril de 2019, a saída para os problemas do país envolvem obrigatoriamente dois pontos: a educação e recursos para o desenvolvimento científico nacional. “O orçamento proposto só deve ser votado em dezembro, então temos esse tempo até lá para nos mobilizarmos, trabalharmos com todas as forças para barrar esse corte. Estamos engajados na defesa do orçamento como um todo, e não essa falsa dicotomia entre ensino básico e ensino superior”. Salles pontua que, nos últimos cinco anos, mais de R$ 30 bilhões deixaram de ser aplicados na Educação por conta de contingenciamentos. “Estamos discutindo com todos os segmentos para sensibilizar outras forças sobre a importância de manter os recursos da educação, e depois termos uma ação conjunta junto com os parlamentares”.
De acordo com um levantamento de dados realizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), caso essa proposta, que reduz R$ 434,3 milhões do orçamento discricionário, seja aprovada, o orçamento da Rede Federal ficará abaixo de R$ 2 bilhões pela primeira vez desde 2013. Nesse período, o número de estudantes matriculados e campi mais que dobraram.
Karina Ferreira