Andifes fez um alerta aos reitores de que situação orçamentária compromete o funcionamento das universidades no ano que vem
A proposta orçamentária para 2021 prevê um corte de 17,5% nas despesas discricionárias das universidades federais. E do total previsto para gastos de custeio, 55,28% estão condicionados à aprovação de créditos suplementares no Congresso. Os dados foram confirmados em circular enviada pela Andifes (Associção Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino) aos reitores nesta sexta-feira (4).
O documento informa ainda redução de 18% no PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e de 15% para investimentos. Além disso, não estão previstas despesas para cobrir os gastos com os efeitos da pandemia.
“Nessa perspectiva, são renovadas nossas preocupações com o funcionamento das instituições em 2021”, diz o texto assinado pelo presidente da Andifes Edward Madureira Brasil. A entidade pede apoio dos reitores para garantir a correção nos valores do orçamento de 2021
em R$ 1,2 bilhão, montante necessário para a reposição dos valores de 2020.
A proposta orçamentária para 2021 foi apresentada na última segunda-feira (31) ao Congresso e pode ser alterada pelos parlamentares. Se o texto do governo for aprovado, a UFSC vai perder 16,4% nos recursos de custeio e capital de investimento (cerca de R$ 24 milhões) em relação a 2020. A proposta preliminar do governo previa corte de 18,2% o orçamento das universidades.
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Recursos condicionados
Em reportagem publicada hoje pela Folha de S. Paulo, o pesquisador Gregório Grisa, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, diz que a lógica de retenção de recursos do orçamento já vem ocorrendo, mas ter um volume tão grande condicionado pode engessar as instituições.
“Isso precariza muito o planejamento da política de pessoal, inviabiliza nomeações e contratações que são necessárias para substituir quem se aposenta”, afirma. “Os planos de ação e desenvolvimento ficam comprometidos, o que pode prejudicar a oferta de vagas.”
O vice-presidente da Andifes (que reúne os reitores das federais), Marcos David, diz que a demora na liberação desses recursos pode provocar entraves nos pagamentos de pessoal ou de contratos. “Se não tivermos o desbloqueio em tempo hábil, podemos ter problemas de fluxo de caixa.”
Imprensa Apufsc