Deputada critica proposta do governo para financiar o Renda Brasil e defende ampliação do Bolsa Família
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) criticou a proposta de direcionar recursos do Fundeb e do pagamento de precatórios para financiar o Renda Cidadã. Como alternativa, defende o avanço de uma agenda social apresentada por ela e outros parlamentares em 2019, que previa a ampliação do Bolsa Família.
A proposta não avançou porque as comissões da Câmara estão paradas desde o início da pandemia. De acordo com a deputada, é possível financiar essas mudanças com enfrentamento de privilégios tributários e nos altos escalões do serviço público: “Para poder financiar um projeto como esse, tem várias ideias, como a PEC dos penduricalhos, o fim dos supersalários, uma reforma tributária, o fim das isenções fiscais.”
Confira entrevista ao jornal O Globo:
Como vê a proposta do governo de usar recursos do Fundeb para o Renda Cidadã?
É descabido. É um absurdo o que o governo está propondo, por algumas razões. O governo tentou fazer isso durante a discussão sobre o Fundeb e perdeu. Perdeu porque a sociedade se mobilizou, porque a gente se mobilizou na Câmara, no Senado. Por que alguém vai acreditar que o Brasil um dia vai ser mais justo, mais desenvolvido, se a gente retira dinheiro da educação básica? O governo está dando voltas sem sair do lugar nessa discussão da renda básica há meses.
É possível financiar um programa de renda básica que seja maior que o Bolsa Família, como o governo quer?
Se a gente tiver coragem de enfrentar as isenções fiscais e os supersalários, privilégios e penduricalhos dos altos escalões do setor público, a gente consegue financiar. Porque, nos dois casos, são contas bilionárias.
E como é o projeto que você e outros parlamentares apresentaram?
O projeto de lei amplia o Bolsa Família, faz um reajuste nos valores e traz um benefício para a primeira infância. A ideia é dar um benefício adicional para as mulheres que estão amamentando, para crianças até 5 anos e atualizar as definições de pobreza e extrema pobreza. Já vamos trazer uma discussão para uma renda básica de médio prazo, um projeto de transição que traz uma resposta urgente, que a gente não espera que saia do governo.
Dado que estamos quase em outubro, daria tempo de resolver e montar um projeto de renda mínima para o ano que vem, para que as pessoas não fiquem desassistidas depois que acabar o auxílio emergencial?
Se a gente aproveitar o trabalho dessa comissão, eu acredito que sim, porque o projeto já tem seu custo calculado, os membros já estão indicados, inclusive a lista das audiências que devem ser feitas já foi aprovada. Com certeza vai ser um caminho muito mais rápido do que esperar que o governo envie um projeto e comecem as discussões, os cálculos.
Fonte: O Globo