Escolas estaduais poderão ter custos de até R$ 5,3 bilhões com a pandemia

Queda de arrecadação de impostos destinados à educação pode agravar ainda mais o cenário, aponta relatório do Instituto Unibanco e Todos pela Educação, em parceria com o Consed

As ações implementadas em decorrência da pandemia do coronavírus poderão elevar as despesas das redes estaduais de ensino de R$ 2,1 bilhões a até R$ 5,3 bilhões. Já a despesa com a volta às aulas presenciais nos estados pode somar R$ 1,6 bilhão às redes. Ao mesmo tempo, a queda na arrecadação de impostos que deveriam ir para a educação poderá tirar dos cofres públicos pelo menos R$ 13 bilhões do total de recursos das escolas municipais e estaduais.

As estimativas são do terceiro relatório da série “Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica”, feito pelo Instituto Unibanco, pela organização Todos pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Os dados foram divulgado na última quarta-feira, 28.

“Temos um cenário para o próximo ano de incerteza quanto às receitas e de certeza quanto ao crescimento da despesa o que provoca muita apreensão entre os gestores da educação”, afirma Josué Modesto, secretário da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria do Gasto Público do Consed.

O relatório sugere algumas ações para minimizar o impacto da pandemia na qualidade da educação. Entre elas, estão:

  • criar um processo de coordenação nacional para o retorno seguro às aulas presenciais, com planejamento de despesas e articulação entre União, estados e municípios, o que poderá reduzir custos.
  • aprovar o socorro emergencial da União à Educação Básica dos estados e municípios;
  • garantir acesso gratuito à internet de forma emergencial para os alunos mais vulneráveis terem atendido o direito ao ensino;
  • destinar mais recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco nos gastos adicionais devido à pandemia;
  • preservar os orçamentos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);
  • aprovar a regulamentação do Fundeb para ele estar ativo em 1º de janeiro de 2021.

Leia na íntegra: G1

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