Governo tenta emplacar representação da modalidade mesmo sem regulamentação do tema
Mesmo sem uma regulamentação sobre ensino domiciliar, o MEC (Ministério da Educação) tentou criar uma cadeira cativa para representante do tema no FNE (Fórum Nacional de Educação).
Colocada em votação nesta quarta-feira (11), a proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) acabou rechaçada. Foram 16 votos contrários e 8 a favor —todas as manifestações favoráveis vieram de representantes do MEC.
O FNE é a principal instância de articulação da pasta com a sociedade civil. Conta com representações de entidades de educação e membros de várias áreas da pasta.
A educação domiciliar é uma agenda de alguns grupos religiosos que ganhou força no atual governo. Como aceno à ala conservadora, Bolsonaro elegeu o tema como prioridade no início do governo e prometeu enviar ao Congresso uma medida provisória, mas acabou encaminhando a proposta em projeto de lei, ainda em trâmite inicial.
Para membros do FNE, a iniciativa do MEC foi uma tentativa de obter algum avanço institucional, uma vez que a pauta não tem tramitado no Legislativo.
O governo aproveitou uma discussão sobre o novo regimento do órgão para articular a criação de uma representação fixa do ensino domiciliar. A ação teve atuação direta de membros do gabinete do ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, e das secretarias de Educação Básica e de Alfabetização.
Leia na íntegra: Folha