Defensoria diz que Inep não garantiu segurança e pede suspensão do Enem

Segundo órgão, candidatos barrados por salas lotadas são prova de desrespeito a protocolos prometidos, mostra reportagem da Folha

A Defensoria Pública da União entrou com um novo pedido na Justiça Federal de São Paulo para que o 2º dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiado. O exame tem nova aplicação marcada para o próximo domingo, 24.

Segundo a defensoria, os problemas registrados no primeiro dia de prova no domingo, 17, mostram que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mentiu aos candidatos e à Justiça sobre as medidas de segurança adotadas para o contexto da pandemia do coronavírus.

Conforme a Folha mostrou, candidatos de diversos estados foram impedidos de fazer a prova depois de encontrarem salas superlotadas. Segundo Alexandre Lopes, presidente do Inep, os problemas foram residuais. No entanto, ele não informou o número de inscritos barrados.​

“O exame não foi feito em segurança, dado que salas estiveram lotadas, e não foi sequer planejado em segurança, chegando ao cúmulo de alunos serem barrados na porta, mesmo com abstenção de mais de 50%”, diz o pedido do defensor João Paulo Dorini.

O primeiro dia de prova do Enem teve a maior abstenção da história. Dos 5,7 milhões de inscritos, 51,5% (2.842.332) não compareceram ao exame. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o exame foi um “sucesso”.

“Se os réus estivessem evidentemente preocupados com a continuidade de políticas públicas educacionais, como têm defendido em suas últimas petições, tanto o ministro da Educação quanto o presidente do Inep deveriam, no mínimo, lamentar o alto número de abstenções, e não defender que o exame foi um sucesso”, diz o defensor na ação.

O defensor pede o adiamento do 2º dia da prova e que seja concedida tutela de urgência para que seja determinada a possibilidade de reaplicação das provas a todos os candidatos que não puderam participar da prova. O defensor pede que o direito à segunda aplicação seja estendido a quem foi barrado, quem teve receio de contaminação ou quem estava doente.

Em nota, o Inep afirmou que não comenta processos em tramitação. O instituto ressaltou que o edital do exame prevê reaplicação para quem foi afetado por “problemas logísticos” durante a aplicação.
“O participante que se sentiu prejudicado, por qualquer motivo, deverá relatar o ocorrido”, diz a nota.

O Inep receberá os pedidos por reaplicação entre 25 e 29 de janeiro, pela página do participante do Enem, após, portanto, o segundo dia de prova. A reaplicação está agendada para os dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data e com a mesma prova aplicada para pessoas privadas de liberdade.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo

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