Ubaldo Balthazar propôs que se constituísse uma comissão que pudesse coordenar um processo interno no Conselho, para definir os procedimentos de elaboração de uma lista tríplice a ser submetida a ele
A sessão do Conselho Universitário (CUn) realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, debateu a indicação de docente para ocupar a vice-reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O mandato da professora Alacoque Lorenzini Erdmann encerrou-se no dia 1º de janeiro de 2021 e, na última sessão do Conselho Universitário em 2020, realizada em 18 de dezembro, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar anunciou ter convidado para o cargo a professora Catia Regina Silva de Carvalho Pinto, do quadro permanente no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e ex-diretora da UFSC Joinville.
Em fevereiro de 2021, o reitor encaminhou Ofício à Procuradoria Federal junto à UFSC solicitando esclarecimentos quanto à nomeação para o cargo de vice-reitor da UFSC. Após manifestação da Procuradoria com despacho do Procurador-Chefe, procedeu-se o encaminhamento ao Conselho Universitário, com a designação do conselheiro José Isaac Pilati como relator do processo.
Em seu parecer, Pilati fez uma minuciosa pesquisa na legislação e análise do parecer da Procuradoria. O relator apontou dificuldades como a possível falta de sincronia entre os mandatos do reitor e vice. Ao final, seu parecer foi pela desnecessidade da elaboração de lista tríplice pelo CUn e propôs ao Conselho “dispensar a formalidade e concordar com a escolha do senhor Reitor no nome que indicar”.
Após debate entre os conselheiros a respeito dos entendimentos envolvidos, o parecer do professor Pilati foi colocado em votação e aprovado. Mesmo com a aprovação do parecer lhe garantindo a prerrogativa de escolher e nomear a vice-reitora, o reitor e presidente do Conselho, Ubaldo Cesar Balthazar, propôs que se constituísse uma comissão que pudesse coordenar um processo interno no Conselho, para definir os procedimentos de elaboração de uma lista tríplice a ser submetida a ele.
A comissão foi formada com participação de um representante dos professores, um técnico-administrativo e um discente, com seus respectivos suplentes. A comissão deverá apresentar sua proposta em uma reunião extraordinária do Conselho Universitário no prazo de 15 dias.
Outros pontos de pauta
A sessão foi encerrada após discussão de outro ponto de pauta, a apreciação do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação da UFSC (Processo 23080.030665/2020-52). O parecer de vistas do conselheiro Ronaldo David Viana Barbosa foi lido e discutido. O parecer original, da conselheira Sandra Regina Carrieri foi aprovado.
A íntegra da sessão está disponível no Canal do Conselho Universitário no YouTube.
Fonte: Agecom