Jornal Folha de S. Paulo debate, em texto publicado nesta quarta-feira (17), episódios recentes em órgãos federais que atestam o ânimo incessante do governo Jair Bolsonaro de fustigar as liberdades e o conhecimento.
Como registra o jornal, apenas neste mês de março, casos inquietantes foram registrados na Universidade Federal de Pelotas, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Ministério da Educação, no mês passado, já havia encaminhado às universidades federais ofício —depois cancelado— solicitando providências para “prevenir e punir atos político-partidários”.
As medidas no âmbito universitário não são compatíveis com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que determinou a inconstitucionalidade de atos que atentem contra a liberdade de expressão e promovam o cerceamento ideológico em instituições de ensino.
No que tange ao Ipea e ao ICMBio, seria mais que razoável a preocupação com os corretos procedimentos para a produção intelectual de seus servidores —mas as providências tomadas parecem mais intimidação e tentação censória.
Como segue ainda o editorial, é preciso assegurar a liberdade, a autonomia e a diversidade de pensamento nos órgãos de Estado, que não deve se confundir com a politização indevida e o aparelhamento da máquina pública.
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