Parlamentares fizeram novos cortes na verba de custeio e investimento das universidades federais; reitores dizem que redução inviabiliza atividades
Nesta semana, deputados e senadores cortaram mais recursos das universidades federais. O corte no orçamento de 2021, que já era de 17,5%, passou a 18% durante a tramitação da Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA) na Comissão Mista de Orçamento, que envolve parlamentares das duas casas. Os novos cortes somam R$ 121,8 milhões. Somados à redução de R$ 1 bilhão que já constava na PLOA, isso totalizaria R$ 1,1 bilhão a menos.
Com essa redução, a UFSC perde mais R$ 3 milhões da verba de custeio e investimentos para 2021. A PLOA prevê, agora, R$ 118,3 milhões para a universidade, sendo que R$ 69 milhões estariam previamente bloqueados. Em 2020, a UFSC tinha R$ 140 milhões para custeio e investimentos.
O corte de mais de 18% que atinge as universidades federais poderá inviabilizar o ensino superior em 2021, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Somada aos cortes acumulados desde 2019, a redução é de 25% no orçamento nos últimos dois anos
O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas com a pandemia, foi adiado. A expectativa é que seja aprovado até o fim de março. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não serão afetadas.
De acordo com os reitores, os cortes poderão inviabilizar as atividades do ensino superior público. Ao todo, o país tem 69 universidades federais. “Nossa capacidade de ajuste sem comprometer funcionamento já foi ultrapassada há muito tempo. Teremos que suspender atividades”, afirma Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O Programa de Assistência Estudantil (Pnaes) também será afetado pela redução, com um corte de R$ 20.509.063, que se soma à redução de R$ 185 milhões quando a PLOA foi enviada ao Congresso.