Entidades afirmam que a proposição pode abrir precedentes para o homeschooling. O PL inclui o termo “práticas familiares” na Lei de Diretrizes e Bases, indica Correio Braziliense
Senado Federal analisa proposição que busca reforçar o papel da família na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES), o Projeto de Lei 786/2021 inclui o termo “prática familiar” em dispositivos da LDB. A alteração altera o trecho que afirma que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”.
A proposta ainda aborda questões sobre “parentalidade responsável” e os papéis de gênero na família. De acordo com o projeto, “conteúdos sobre parentalidade responsável serão incluídos entre os temas transversais” na educação básica.
Segundo o senador, a proposição “busca, justamente, construir uma nova cultura de compartilhamento de responsabilidades domésticas”. “Ao intervir positivamente no momento de formação escolar do indivíduo, faz-se possível o fomento de um novo comportamento social e de um novo posicionamento da mulher na dinâmica das relações privadas”, argumenta.
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