Como indica O Globo, reforma tributária do governo prevê alíquota única para todos os produtos, inclusive livros
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que nunca propôs a taxação sobre livros, apesar de o texto da reforma tributária, enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, permitir a cobrança.
— Jamais tive um projeto de taxar livros. Vejo isso rodando: “O ministro quer taxar livros, o ministro quer taxar livros”. Nunca usei essa expressão “taxar livros”. Nunca fiz isso — disse Guedes, durante audiência púbica na Câmara dos Deputados.
Atualmente, os livros estão isentos da cobrança de impostos e tributos. A proposta do governo prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins e, no lugar, a criação de um novo tributo sobre consumo chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A alíquota proposta para a CBS é única, de 12%, inclusive para livros, que hoje são imunes à cobrança de impostos. O texto ainda não foi analisado pelo Congresso.
Guedes disse que a ideia pode ter sido apontada por Vanessa Canado, sua ex-assessora especial para assuntos tributários, mas num contexto do imposto sobre valor adicionado (IVA), que está sendo estudado pelo governo.
— Tivemos aqui uma assessora conosco que conhece muito bem esses impostos sobre valor adicionado, que é o que existe na Europa inteira, e é um dos impostos que estamos avaliando implementar aqui. E nessa proposta ouvi dizer que, em algum momento, alguém falou: “você está taxando os livros”. Ela respondeu: “não, não estamos taxando livros, estamos taxando o valor adicionado”.
Leia na íntegra em O Globo.