Pesquisa foi barrada mesmo com todos os trâmites cumpridos; deputado federal pediu ao MEC esclarecimentos sobre o caso, aponta G1
Um estudo que poderia passar despercebido ganhou um inesperado destaque após o Inep, braço do Ministério da Educação (MEC), mandar suspender a sua publicação. Mesmo com todos os trâmites cumpridos, a pesquisa foi barrada após uma diretora do instituto dizer que um comitê editorial – etapa que não existia anteriormente – seria instalado para “garantir a excelência do processo”.
A pesquisa tem um título que não sugere polêmicas à vista: “Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”. É uma análise de possíveis retornos econômicos com o incremento do número de professores envolvidos no Pnaic, programa federal instituído em 2012 voltado à alfabetização.
A conclusão é de que haveria um “lucro”, um saldo líquido positivo para a sociedade de R$ 118,48 por aluno nas condições apontadas. Um dos autores protocolou solicitação interna dirigida ao presidente do Inep para tentar a liberação do estudo. Depois da repercussão, o deputado federal Israel Batista (PV-DF) fez nesta quarta, 12, um requerimento para pedir ao MEC esclarecimentos sobre o caso.
“O que funciona e o que não funciona”
Renan de Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e autor do estudo junto com o pesquisador do Inep Alexandre André dos Santos, afirma que o episódio da suspensão é um “exagero” e que o objetivo da pesquisa é descobrir “o que funciona e o que não funciona” em uma política pública.
“Isso traz uma riqueza de dados que permite uma boa tomada de decisão para gestores”, afirma De Pieri. “A gente não tem uma cultura no Brasil de avaliar o que funcionou e o que não funcionou. Esse tipo de informação pode basear a ampliação de um programa e expandir para a população como um todo.”
O que o Inep diz sobre o caso
Procurado pelo G1, o Inep respondeu que “apesar de o artigo ter encerrado o rito previsto em 30 de abril”, a nova diretora de Estudos Educacionais, Michele Melo, que tomou posse em 26 de abril, decidiu instalar um Comitê Editorial “com intuito de reforçar o processo de publicações do Instituto e garantir a excelência no processo”.
“Destaca-se que não houve, em nenhum momento, a negativa sobre a publicação do artigo”, afirma a nota da autarquia.
Leia na íntegra: G1