Como ressaltou a Secretaria de Planejamento e Orçamento da instituição ao G1, orçamento previsto para este ano é menor do que 2020 e manutenção de investimentos depende de decisões do governo e congresso federais
O orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está menor este ano, informou a Secretaria de Planejamento e Orçamento da universidade. Além disso, não há ainda confirmação do valor da verba a instituição terá até o final do ano, por causa de bloqueios anunciados pelo governo federal.
Com isso, há risco de a universidade precisar suspender projetos de extensão e pesquisa, além de investimentos em manutenção e infraestrutura, explicou o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz.
E, caso não seja aprovado pelo Congresso Nacional o crédito extra para o governo federal, não haverá como pagar a folha dos funcionários já em julho.
A reitora em exercício da UFSC, Catia Carvalho Pinto, afirmou que recebeu com “apreensão” a informação sobre a queda no orçamento. “Neste momento, é fundamental contar com o apoio do Congresso, das autoridades e da sociedade para que possamos reverter essa situação, sob pena de inviabilizarmos o funcionamento das universidades públicas no nosso país”, disse ao G1
Outras instituições do país também enfrentam uma situação semelhante. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
Três cenários financeiros possíveis para a UFSC em 2021
Cenário 1
R$ 115,6 milhões para custeio – Orçamento total: Caso o Congresso aprove a segunda parte do orçamento da União e o MEC libere os valores bloqueados em abril, a UFSC teria os R$ 115,6 milhões previstos originalmente para custeio das atividades em 2021.
Nesse caso, a UFSC pretende continuar revisando contratos de serviços terceirizados, como vem fazendo nos últimos meses, para reduzir os custos. Ainda assim, o valor seria 18% menor do que o de 2020.
– Dentro desse valor, por meio da gestão de contratos, dá para fechar o ano. Não com a qualidade que a gente quer, mas conseguimos fechar porque nós já fizemos renegociação de contrato de energia, portaria, vigilância, desativamos postos, impressoras, e estamos em cada contrato chamando os fornecedores para negociar – afirma Richartz.
Cenário 2
R$ 93,8 milhões – bloqueio mantido: Outra possibilidade é que apenas um dos valores que hoje estão indisponíveis para a UFSC seja liberado. Se apenas o Congresso aprovar a parte restante, mas o MEC não desbloquear os R$ 21 milhões retidos, o UFSC teria R$ 93,8 milhões para o ano.
– Se o bloqueio permanecer, só renegociar contratos não vai ser suficiente. Vamos ter que suspender algumas ações que a UFSC vinha fazendo, investimento em pesquisa e extensão, bolsas de pesquisa, editais de cultura, tudo isso vamos ter que suspender. Não vamos fornecer a plena capacidade porque vamos ter que tomar essas ações para poder manter (as atividades) – explica.
Cenário 3
R$ 46,5 milhões – orçamento rejeitado: O pior dos três cenários ocorre se por algum motivo o Congresso não aprovar a parte complementar do orçamento. Nesse caso, a UFSC teria apenas R$ 46,5 milhões para fechar o ano. É menos de um terço do que a universidade teve para custear as atividades em 2020.
– Nesse cenário você vai parar de pagar os fornecedores e em dois, três meses, eles vão parar de oferecer os serviços. Se o Congresso não aprovar ao menos a parte do orçamento que nos daria R$ 69 milhões, não só a UFSC, mas todas as universidades vão ter que parar. É por isso que temos feito a mobilização forte para que esse valor seja aprovado e que o bloqueio dos R$ 21 milhões seja revertido o mais rápido possível – afirma Richartz.