Recursos não são suficientes para manter as atividades da universidade, alerta a Apufsc-Sindical
Sem dinheiro para pagar todas as contas, a maior universidade pública de Santa Catarina e uma das mais conceituadas do país está com seu funcionamento comprometido e vive uma situação orçamentária insustentável. Os cortes e bloqueios de verba feitos pelo governo federal inviabilizam o pleno funcionamento dos campi da UFSC em Florianópolis, Araranguá, Joinville, Curitibanos e Blumenau. Não há garantia sequer do pagamento dos salários de professores e técnicos e a redução de 20% nas verbas de assistência estudantil pode comprometer a continuidade dos estudos de muitos alunos.
“As condições impostas à UFSC são inaceitáveis e obrigam a universidade a fazer malabarismos para se adequar a um orçamento que está muito longe de atender às necessidades da instituição”, diz Bebeto Marques, presidente da Apufsc-Sindical, o sindicato dos professores da UFSC. “Chega a ser humilhante e não atende aos preceitos constitucionais que garantem às universidades autonomia administrativa e de gestão financeira.”
Os R$ 93 milhões que a UFSC tem para pagar os gastos com custeio em 2021 representam metade do que a universidade precisaria para desenvolver suas atividades. Esse orçamento é 34% inferior ao de 2020, que já foi executado com cortes, e o pior dos últimos 17 anos, período em que a universidade registrou a expansão do número de cursos e de alunos, permitindo inclusive a democratização do ingresso na instituição.
Sem a estrutura e o suporte da universidade, as pesquisas, os cursos de pós-graduação e os projetos de extensão também ficarão comprometidos, mesmo que essas atividades tenham financiamento específicos, já que os cortes orçamentários também atingiram o Ministério da Ciência e Tecnologia e os órgãos de pesquisa (Capes e CNPq). Entre os projetos que correm o risco de serem suspensos está o estudo da vacina tríplice viral na redução de sintomas da Covid-19. O corte no orçamento também afetará os serviços que a UFSC presta diretamente à população em diversas áreas. Os atendimentos médico e jurídico, por exemplo, podem ser interrompidos, assim como ações de enfrentamento à Covid-19. “A universidade não consegue sequer realizar obras simples de manutenção e os campi estão forçosamente abandonados”, afirma o professor Bebeto Marques.
Além disso, parte dos recursos destinados ao pagamento de salários de técnicos e professores seguem bloqueados pelo Ministério da Economia. Com o dinheiro disponível prestes a acabar, os servidores correm o risco de não receber salário já a partir de outubro, uma situação inédita no país.
Em meio a esse quadro de asfixia, a universidade corre outros riscos neste momento com a tentativa do governo de aprovar uma Reforma Administrativa (PEC 32/2020) cujo principal objetivo é retirar a estabilidade dos servidores públicos, deixando-os expostos a interferências de ordem política e ideológica. A PEC abre espaço para o empreguismo e a corrupção. Torna o serviço público ineficiente e restringe sua atuação para os setores que não interessam à iniciativa privada, portanto, abre espaço para a privatização dos serviços de saúde e de educação. “A PEC 32 enfraquece o serviço público e quem perde é toda a população, especialmente os mais necessitados”, explica Bebeto Marques.
A Apufsc faz um apelo para que os catarinenses, sobretudo parlamentares e autoridades públicas e privadas, se mobilizem para impedir o desmonte da Universidade Federal de Santa Catarina. “A história social, cultural, econômica e política do Estado tem a marca da colaboração da UFSC. Grande parte das famílias catarinenses tiveram ou têm seus filhos e filhas envolvidos com a UFSC”, lembra o presidente do sindicato. “A instituição sempre esteve à frente na resolução dos grandes problemas e desafios do Estado. A UFSC é um patrimônio do povo catarinense e brasileiro. Ela não merece ser tratada dessa forma.”