Relator também deve alterar terminologia sobre funções típicas ou exclusivas de Estado, explica o jornal Valor Econômico
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-AM), disse nesta quarta-feira que dois pontos da proposta “chamam atenção no sentido de modificação”. Ele referia-se à classificação de funções típicas ou exclusivas de Estado e ao tratamento de cargos comissionados.
Segundo Arthur Maia, o primeiro ponto a ser alterado diz respeito a um artigo que dá autorização para que cargos técnicos e estratégicos sejam também ocupados por pessoas de fora da administração pública. “Esse é ponto que estará fora do nosso relatório”, afirmou.
Também deverá ficar fora do relatório a terminologia “carreiras típicas de Estado”, que, segundo o relatório a terminologia “carreiras típicas de Estado”, que, segundo o relator, não contribui para definição exata. “Pensamos que ‘carreira exclusiva de Estado’ tem uma caracterização mais próxima do que queremos ressaltar”, disse o deputado.