Em debate do Estadão, governo e empresários revelam planos para a PEC 32

Como destaca Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União do Rio Grande do Sul, há a possibilidade de votação na comissão especial ainda em agosto

O jornal O Estado de S. Paulo e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveram nesta terça-feira, 3, o Fórum Estadão Think, tendo como tema a reforma administrativa (PEC 32/2020), em tramitação no Congresso. Os participantes, representantes do governo, do empresariado e do mercado financeiro, levaram à discussão diversas perspectivas preocupantes para servidores e servidoras e para a população que necessita dos servidores públicos. Foi indicada também a possibilidade de votação da PEC na comissão especial onde tramita hoje ainda em agosto.

Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o relator da reforma na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA); um representante do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade; o presidente da CNI, Robson Andrade; e a representante da consultoria em gestão Oliver Wyman, Ana Carla Abrão. Todos os participantes são entusiastas da reforma administrativa e defendem o aprofundamento do desmonte dos serviços públicos.

Votação na comissão ainda em agosto

Entre os temas discutidos em torno da reforma, esteve a agilidade de sua tramitação. O presidente da CNI chegou a aventar a possibilidade de que a discussão no Senado fique para o ano que vem, mas há grande preocupação com as dificuldades em aprovar uma matéria como essa próximo ao processo eleitoral. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse esperar que o texto já esteja no Plenário – ou seja, aprovado na comissão especial – ainda em agosto: “Temos a obrigação de entregar as matérias estruturantes para o país até novembro”, defendeu, explicando que a polarização política e a disputa eleitoral podem complicar o avanço da reforma a partir daí.

O relator, Arthur Maia, lembrou que é o presidente da comissão quem organiza o calendário das audiências públicas, mas comprometeu-se a apresentar seu parecer em até sete dias após a realização da última audiência, que foi marcada, no cronograma inicial, para o dia 19 de agosto.

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