Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

Proinfância gastou R$ 155 milhões em 2020, menos da metade do que em 2019. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões, afirma o Globo

Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano passado, foram pagos cerca de R$ 155 milhões, menos da metade do gasto registrado em 2019, quando foram pagos R$ 325,6 milhões. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões, que não chega a um terço do valor de 2020, o que indica que o dinheiro para área pode sofrer mais uma baixa.

O levantamento leva em conta recursos de fato pagos pelo governo, incluindo ainda “restos a pagar”, ou seja, valores que estavam previstos em anos anteriores e não foram efetivados. Nem o FNDE e nem o Ministério da Educação (MEC) explicaram, no entanto, o motivo da queda, ano a ano, nos recursos gastos no programa.

Comparando 2020 com 2018, antes da chegada de Bolsonaro ao poder, houve uma redução de 62% no montante de recursos repassados pelo FNDE no âmbito do Proinfância. Mesmo em 2019, primeiro ano de governo de Bolsonaro, quando não havia pandemia e as aulas presenciais estavam a todo vapor, o governo reduziu o gasto no programa em cerca de 21% em relação ao ano anterior. O Proinfância prevê que o governo ofereça assistência técnica e financeira para a construção de creches e pré-escolas no país. Além disso, os recursos destinados aos municípios e ao Distrito Federal também podem ser utilizados para adquirir mobiliário e equipar essas unidades escolares.

Leia na íntegra: O Globo