Relator da PEC 32 amplia possibilidades de demissão de servidores públicos

Para o diretor do Dieese, novo texto estimula privatizações e terceirizações dos serviços públicos, informa a Rede Brasil Atual

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), decidiu manter a estabilidade para os servidores públicos. Contudo, no substitutivo apresentado nesta quarta-feira (1º) relativo à PEC 32, foram ampliadas as possibilidades de demissão dos servidores. Isso porque Maia incluiu a possibilidade de desligar servidores estáveis que ocupam cargos tidos como “obsoletos”. Além disso, a proposta também implementa um rito acelerado em casos de demissão por desempenho insuficiente e também traz regras para regulamentar o contrato temporário, reduzindo a probabilidade de realização de novos concursos.

De acordo com o diretor técnico do Dieese Fausto Augusto Junior, o texto do relator mantém o espírito da proposta apresentada pelo governo Bolsonaro, que é “terceirizar, privatizar e demitir” com o objetivo de reduzir o tamanho do Estado brasileiro.

“O principal é que foi mantido todo o art. 37 A, que se refere à relação entre o Estado e a iniciativa privada. Nele estão previstas condições de ampliação de concessões e privatizações dos serviços públicos, além da terceirização dos servidores”, disse Fausto, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quinta (2).

Leia na íntegra: Rede Brasil Atual

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