Estimativa é que mais de 800 prefeituras não destinem 25% das receitas para a área neste ano, ante cerca de 300 em 2020, informa o Valor
Mais de 800 municípios devem terminar o ano sem conseguir cumprir a destinação mínima constitucional de 25% das receitas para a educação em 2021, segundo aponta a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Levantamento da entidade mostra que, de 2.912 prefeituras que já registraram os dados de gastos do quarto bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), 2.370 – ou 81,4% – ficaram abaixo dos 25% considerando o período de janeiro a agosto deste ano. Em igual período do ano passado, no mesmo universo de municípios, eram 925 nessa condição.
Segundo o economista Kleber Castro, que levantou os dados, a média de gastos com educação dos municípios que ficaram abaixo do mínimo no acumulado até agosto deste ano foi de 18,6% das receitas. Os cálculos consideraram os critérios de despesa e receita para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Leia na íntegra: Valor Econômico