Orçamento das Universidades Federais para 2022: reivindica, sociedade!

Com a possibilidade de retorno presencial das universidades no ano que vem, especialistas do Observatório de Finanças públicas apontam, em artigo no Estadão, para a necessidade de investimento no orçamento das instituições

Ana Rita Silva Sacramento, é doutora em Administração e professora adjunta da Escola de Administração da UFBA;

Fabiano Maury Raupp é doutor em Administração, professor associado do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da UDESC e líder do Núcleo de Estudos para o Desenvolvimento de Instrumentos Contábeis e Financeiros;

Denise Ribeiro de Almeida é doutora em Administração, professora Associada da Escola de Administração da UFBA;

Com quase 50% da população brasileira totalmente vacinada contra a Covid-19 [1], a possibilidade de as atividades nas Universidades voltarem ao modo presencial em 2022 já começa a ser vislumbrada. Como a prudência indica que esse retorno não se dará concomitantemente à abolição de medidas obrigatórias de proteção, inclusive devido às características típicas de como as práxis relacionadas à educação se desenvolvem, é salutar que já se discuta sobre o orçamento que essas instituições poderão dispor no próximo ano. Trata-se de um cenário em que recursos extras provavelmente serão necessários para adequação das estruturas e demais condições de ensino, pesquisa e extensão a fim de garantir que essa retomada seja realizada com o grau de segurança necessário.

No artigo em tela direcionamos as discussões para o orçamento das Universidades Federais em 2022, por acreditarmos que o momento não poderia ser mais propício para tal, uma vez que atualmente, no ciclo orçamentário, vive-se o que se denomina como sua segunda etapa, qual seja, a que envolve a apreciação e votação por parte do Legislativo. A primeira etapa foi a da elaboração da proposta pelo Executivo, culminando no Projeto de Lei Orçamentária da União (PLOA). Desde 31 de agosto, o PLOA, que fixou em 156 bilhões o montante da despesa total do Ministério da Educação para o exercício de 2022, encontra-se no Congresso Nacional para apreciação e votação. O que se sabe, até agora, é que o valor fixado para as Universidades Federais, embora cerca de 17% superior ao orçamento de 2021[2], não recompõe as perdas que vêm sendo acumuladas desde 2014, como pode ser observado por meio da Tabela 1.

Leia na íntegra: Estadão

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