Em março, o presidente vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse para melhorar a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico, como destaca a Folha
Após quase dois anos de pandemia e uma série de dificuldades atingindo a educação da rede pública, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
O texto que institui o Programa Internet Brasil, ligado ao Ministério das Comunicações, foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
A ideia é disponibilizar chip, pacote de dados ou dispositivos de acesso à internet a estes estudantes. O Ministério da Educação irá apoiar a execução do programa.
Segundo a MP, diferentes alunos da mesma família podem ser beneficiados. O programa será implementado de forma gradual, conforme a verba disponível no Orçamento e “requisitos técnicos para a oferta dos serviços”, afirma o texto da medida.
Os órgãos da administração pública que aderirem ao programa terão de “divulgar” esta iniciativa do governo “e as ações do Ministério das Comunicações decorrentes do uso do serviço de acesso gratuito à internet em banda larga móvel disponibilizado”, segundo a MP.
Em março, o presidente vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. Após ter o veto derrubado pelo Congresso Nacional, em junho, o governo foi à Justiça.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo