Autor da PEC 206 apoia cobrança para ex-alunos de alta renda

Alternativa foi proposta pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma o Congresso em Foco

Em meio à discussão que corre na Câmara dos Deputados sobre a PEC 206/2019, que institui mensalidades nas universidades públicas para alunos de maior poder aquisitivo, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) propôs um modelo de cobranças para ex-alunos de alta renda, com maior aceitação na oposição. O autor da PEC, deputado General Peternelli (União-SP), afirma gostar do modelo proposto pela deputada.

No modelo de Peternelli, cada curso das universidades passa a ter uma mensalidade, de forma similar ao que ocorre no ensino privado. Estudantes sem capacidade de arcar com o custo poderão solicitar bolsas ou até mesmo a gratuidade do ensino, e o pedido será avaliado por uma comissão interna, que fará a análise da situação econômica do candidato para definir o valor da bolsa.

O modelo de Tabata Amaral já é similar ao adotado em universidades australianas: o ensino é gratuito para todos os estudantes. Terminada a graduação, aqueles que conseguirem empregos com alta remuneração devem entregar parte dos salários à universidade. Ex-alunos que não consigam empregos ou que venham a receber salário abaixo do estipulado em regulação ficam livres de pagar.

O texto da deputada ainda se encontra em fase de elaboração, e já era defendido por ela antes do início da discussão da PEC 206. “Temos um problema de financiamento do ensino superior, e venho lutando para que possamos recompor os recursos públicos. Além disso, entendo que a gente vai precisar de recursos privados para termos universidades boas para os alunos, que ofereçam pesquisas de ponta”, explicou ao Congresso em Foco.

Leia na íntegra: Congresso em Foco

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