Na segunda-feira, foram discutidos os recentes cortes no MEC na Câmara dos Deputados. Nesta quarta, está em pauta projeto de lei que trata da escolha de reitores de universidades
O Observatório do Conhecimento, uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes estados brasileiros, incluindo a Apufsc-Sindical, participa de audiências na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta semana para discutir, entre outros temas, a situação das universidades públicas brasileiras.
Nesta segunda-feira, dia 6, a audiência pública semipresencial foi solicitada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA). O encontro havia sido convocado em maio, mas se tornou ainda mais urgente com o último bloqueio orçamentário no Ministério da Educação.
Daniel Peres, professor representante do Observatório do Conhecimento, ressaltou a dimensão cultural e política da universidade: “Ela permite a mobilidade social de indivíduos, dá instrumentos para que o país possa pensar a si mesmo de modo livre”.
Sobre os corte orçamentários, Peres explicou: “Esse governo sabe qual é a nossa importância. O que eles não querem é nossa permanência. Eles então pretendem nos asfixiar nos empobrecendo via orçamento”. E também falou sobre a importância do momento atual: “Talvez a gente precise pensar um pouco mais pra frente, estamos em um ano decisivo. Precisamos identificar quem são os atores políticos que têm compromisso conosco e apoiar esses atores de modo aberto”.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, também participou da audiência. Ele destacou que atualmente a maior parte da produção científica brasileira e da geração de patentes no país vem das universidades públicas, o que mostra que essas instituições são essenciais não só para o desenvolvimento técnico e de pessoal, mas para o avanço de soluções aos problemas do Brasil.
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida complementou o discurso de Janine. “As universidades públicas são responsáveis por 95% da pesquisa produzida no país, como demonstramos durante a pandemia. A sociedade tem reconhecido a importância das universidades para o povo brasileiro, confia nas universidades e defende seu investimento. No entanto, apesar de toda essa importância, estamos com orçamento praticamente de volta a 2009, com redução de 48% do discricionário e 80% de corte em investimento. É uma conta que não tem como fechar”, concluiu.
Assista à audiência de segunda-feira:
Da audiência, saíram os seguintes encaminhamentos: reforçar o convite para os atos do dia 9 de junho contra os cortes na educação; requerimento para marcar audiência com o Ministério da Economia, em que serão convidados todos que fizeram parte da audiência, para reivindicar a recomposição orçamentária imediata.
Projeto trata de escolha de reitores
Nesta quarta-feira, dia 8, na Comissão de Educação, serão discutidos diversos projetos de lei a partir das 9h. Um deles chama particularmente a atenção do Observatório do Conhecimento por tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Item 5 da pauta, o PL nº 2.699/2011 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários. O projeto é de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e tem como relator Tiago Mitraud (NOVO-MG), que deu parecer pela aprovação.
O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, a fim de tornar paritária a participação de estudantes, servidores e professores na escolha dos dirigentes máximos das instituições de ensino superior públicas, mantendo, contudo, a escolha da lista tríplice pelo colegiado máximo da instituição de ensino. Nele, estão apensadas outras 14 proposições.
Segundo dispõe o relatório, dentre vários pontos, para os candidatos a reitor(a) e vice-reitor(a) de universidades federais será exigida experiência gerencial e administrativa, no setor público ou privado, envolvendo atividades de relacionamento com instituições de ensino da respectiva etapa, de pesquisa, desenvolvimento ou de fomento, e ficará vedada a participação àqueles que nos últimos 24 meses tenham se envolvido em campanhas políticas de maneira oficial ou sejam dirigentes partidários ou sindicais.
Imprensa Apufsc