Linha do tempo, elaborada pelo Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação (Obaap), que sintetiza o caminho das universidades nesse sentido
Assumindo o compromisso com uma universidade plural, o Observatório do Conhecimento, em parceria com a PerifaConnection, Coalizão Negra, Nossas e Conectas, iniciou em abril uma campanha em defesa da manutenção da Lei de Cotas no ensino superior. Em agosto, o Observatório, formado por associações e sindicatos de docentes de universidades, entre elas a Apufsc-Sindical, divulgou em evento online uma apresentação que reúne pesquisas de diferentes entidades que mostram em números a contribuição das ações afirmativas no país. Nos 10 anos da lei que reserva vagas para cotistas na graduação, o Observatório também sugere a relevância da extensão dessa política pública para a pós-graduação e reproduz uma linha do tempo, elaborada pelo Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação (Obaap), que sintetiza o caminho das universidades nesse sentido.
::: Confira aqui a apresentação elaborada pelo Observatório do Conhecimento e a linha do tempo
Assim como na graduação, nos programas de pós-graduação (PPGs) os primeiros passos das ações afirmativas partiram de iniciativas dos conselhos das próprias universidades no início dos anos 2000. Só em 2016 o Ministério da Educação (MEC) determinou, por meio da Portaria n. 13, que todas as instituições federais de ensino superior enviassem propostas de inclusão de pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência nos editais de ingresso da pós. Mesmo não sendo Lei, a portaria fez com que 41 novas universidades se movimentassem para ampliar as cotas para a pós-graduação. Segundo o Obaap, em 2021 é a primeira vez que o percentual de PPGs com ações afirmativas ultrapassa os 50%.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve, em 2013, no curso de Antropologia Social, o primeiro projeto de cotas nos PPGs. Sete anos depois, com a Resolução Normativa 145, a política se expandiu para todos os cursos e passou a ser obrigatória a reserva de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e indígenas e 8% para pessoas com deficiência e outras vulnerabilidades sociais. Em matéria publicada no site da Apufsc, Maristela Campos, líder do grupo Alteritas, destaca a necessidade das áreas de pesquisa se abrirem para as cotas.
Karoline Bernardi
Imprensa Apufsc
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