Levantamento da CNN com base nos programas de governo dos candidatos à Presidência elenca as principais promessas e metas para a área
Os candidatos à Presidência são quase unânimes em seus planos de governo ao dizer que pretendem trabalhar para eliminar o déficit de aprendizagem causado pela pandemia de Covid-19. Para corrigir essa carência, apostam em caminhos diferentes, da ampliação do ensino de tempo integral à implementação de aulas remotas.
As propostas para a área também passam pelo alinhamento do ensino médio ao mercado de trabalho; cotas sociais e raciais no ensino superior; “desideologização do ensino”; valorização dos profissionais de educação; e a criação de uma poupança para incentivar a permanência de jovens nas escolas.
A CNN elencou algumas das principais propostas e metas abordadas nos planos de governo dos candidatos sobre educação. Os projetos, incluindo outros temas, podem ser consultados na íntegra através do site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O plano de governo do ex-presidente diz ser fundamental “fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita e de qualidade”. Segundo o candidato, ela precisa ser “ laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais”.
Lula prevê o retorno de investimentos em “educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação”, retomando metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Nas escolas, o plano de governo propõe a criação de um programa de recuperação educacional concomitante à educação regular focado em alunos que ficaram defasados diante da pandemia de Covid-19, visando a superação do “grave déficit de aprendizagem”.
Lula ainda cita o caráter estratégico e central da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) e sua relação com a “educação universal de qualidade”, enfatizando a importância da “recomposição” do sistema nacional de fomento das pesquisas via fundos e agências públicas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Além disso, o ex-presidente diz assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior.
Jair Bolsonaro (PL)
Ao abordar a educação, o plano de governo do atual presidente defende “desideologização do ensino” e diz que pretende dar continuidade a um conjunto de ações para melhorar a posição do Brasil em rankings como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em sua próxima edição.
Segundo o projeto, a gestão terá a tarefa de incrementar ações que permitam aos alunos o exercício de um pensamento crítico “sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo”. O documento diz que “os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado”.
O projeto cita a formação de uma “massa crítica” apta a ingressar em postos de trabalho que estão sendo criados na “Revolução 4.0”, com assuntos como “inteligência artificial, programação, internet das coisas, segurança cibernética e da informação, e outros”. Além disso, afirma que é fundamental o alinhamento das demandas do mercado com o ensino em escolas e universidades.
O projeto diz que, para sanar o déficit educacional gerado pela pandemia, é necessário aliar o ensino presencial com o realizado na modalidade a distância, analisando aspectos de microrregiões como infraestrutura, distância da moradia dos alunos e necessidade de alimentação escolar.
Ciro Gomes (PDT)
O plano de governo do pedetista apresenta o seu projeto educacional como o mais “revolucionário programa de educação pública da história brasileira” e diz que a meta é colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em 15 anos.
Para isso, Ciro defende a liderança do governo federal em busca de novas formas de financiamento e o uso de novas tecnologias de ensino. Segundo ele, é essencial aprimorar o modelo pedagógico adotado para os alunos de acordo com a “realidade em que eles vivem”. Ciro também pretende executar um amplo programa de formação e capacitação de professores, que contarão com bons salários, de acordo com o projeto.
O candidato propõe também a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa; a criação de incentivos financeiros para as escolas que alcançam bom desempenho, bem como para seus professores; o monitoramento das escolas que apresentam pior desempenho e das que apresentam melhores resultados; o acompanhamento escolar e do ambiente familiar, incluindo a busca ativa pelos alunos faltosos e aulas de reforço; e o desenvolvimento de competências socioemocionais.
Além disso, o programa afirma que o ensino fundamental deve ser integral. A ideia é que o modelo seja implementado progressivamente, em um prazo de quatro anos. O objetivo “imediato” é a eliminação do déficit de aprendizado provocado pela pandemia. Ciro também cita a disseminação do programa cearense “Mais Primeira Infância”.
Já para o ensino médio, ele menciona o ensino profissionalizante em tempo integral, adotando o modelo “Minha escola, meu emprego, meu negócio”, que, além de ensino profissionalizante, deve oferecer aos seus alunos estágios remunerados pelo governo.
Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet diz em seu plano de governo que a educação está “no topo das prioridades nacionais”. A candidata afirma que é possível ter resultados de curto prazo com base na educação de tempo integral, no novo ensino médio e em uma nova base curricular que “eduque para a cidadania” e aproxime o ensino médio, profissionalizante e técnico ao mercado de trabalho.
Tebet defende que se priorize a recomposição da aprendizagem dos alunos em razão da pandemia. Ela não aponta como isso seria feito. A candidata ainda afirma que é necessário combater a evasão escolar, erradicar o analfabetismo, otimizar a capacitação dos profissionais de educação e colocar em prática a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
No plano de governo, Tebet diz que pretende melhorar as condições e a infraestrutura das escolas, com ênfase na acessibilidade e na conectividade digital. Além disso, prevê o incentivo à formação, atualização e valorização de professores.
A candidata afirma ainda que é necessário recuperar a liderança e o protagonismo do Ministério da Educação (MEC) na coordenação das políticas de educação e menciona a criação do “Poupança Mais Educação”, para incentivar jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio.
No ensino superior, a candidata prevê a ampliação do acesso às instituições de ensino por meio de fontes alternativas de financiamento e a revisão das diretrizes curriculares nos cursos para a inclusão de disciplinas sobre acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
Soraya Thronicke (União Brasil)
Em seu plano de governo, Soraya Thronicke afirma que os problemas da educação brasileira devem ser solucionados através de “aperfeiçoamentos no pacto federativo, no que tange ao equilíbrio e ao desempenho da gestão educacional, nos três níveis do Estado”.
A candidata pretende implementar um programa nacional de capacitação pedagógica e tecnológica para os professores e “profissionalizar efetivamente” a carreira docente, “melhorando sua remuneração e qualificação técnico pedagógica”. Além disso, ela fala em aumentar o número de professores no ensino básico e médio através de concursos e implementar um sistema de avaliação do desempenho dos docentes.
O projeto da senadora do União Brasil prevê a implementação de um programa para diminuir a alfabetização funcional; combater “com eficácia” a evasão escolar; estimular a participação dos pais na escola; priorizar a educação básica e melhorar a situação das escolas, com reformas e novos equipamentos; e ampliar o ensino infantil e fundamental, com creches e profissionais qualificados.
A educação básica e o ensino médio serão reforçados com o desenvolvimento de competências empreendedoras, segundo o documento, e o ensino híbrido será implementado em escolas de todos os níveis. Ela ainda pretende rever a política de livros didáticos, priorizando a tecnologia (celulares e tablets).
A candidata também quer investir na implantação das escolas cívico-militares, para, segundo ela, “atender não só a crescente demanda, como também, o sentimento de Estado de direito”. Além disso, a disciplina “cidadania e brasilidade” será implementada desde o ensino básico ao superior, com educação ambiental, financeira, sexual e civismo (Constituição e funcionamento do Estado).
No ensino superior, a candidata quer investir em pesquisa e inovação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e empresas privadas, “priorizando novas áreas da ciência e tecnologia”. Além disso, quer estimular parcerias das universidades com instituições de pesquisa e inovação, mediante convênios e outras formas de cooperação.
Por último, a candidata quer aperfeiçoar a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, aumentando a transparência, e atuar em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para eliminar a paralisação de obras ligadas à educação devido ao descontrole dos fluxos de prestação de contas.
Felipe d’Avila (Novo)
O projeto do candidato do Novo cita a importância da educação básica de qualidade para gerar igualdade de oportunidades e tem como meta colocar a educação brasileira entre as 20 melhores do mundo em sete anos. O candidato propõe “grandes mudanças”, do ensino básico ao superior, começando pelo aprimoramento de mecanismos de financiamento da educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
D’Avila defende a universalização da pré-escola e da alfabetização; o apoio a estados e municípios para fazer escolas de tempo integral; o estímulo de convênios para distribuição de recursos do Fundeb; a ampliação de internet para todas as escolas; e o incentivo ao empreendedorismos nas salas de aula, através de projetos como empresas juniores das universidades.
Segundo o plano do candidato, o governo deve ajudar na formação, avaliação e certificação de professores da rede pública e desenvolver um sistema de metas e bônus aos docentes a serem adotados por estados e municípios. Além disso, prevê a criação de uma base de dados para o ensino básico visando avaliar a trajetória dos alunos e o desempenho das escolas.
No ensino superior, d’Avila pretende alterar o modelo de seleção de reitores, que, segundo ele, é “altamente politizado”. A ideia do candidato é substituir o modelo de eleição por uma seleção “técnica”. Seu plano de governo também prevê a revisão de linhas de pesquisa, programas de pós-graduação e cursos de graduação ofertados nas universidades.
O projeto pretende criar incentivos de autofinanciamento das universidades, através de fundos patrimoniais e pesquisas em parceria com a iniciativa privada. Segundo o plano, a União deve promover o acesso ao ensino superior por meio de programas de financiamento estudantil, onde o pagamento aconteceria de forma proporcional à renda nos anos subsequentes à conclusão do curso.
O plano ainda prevê a melhora da qualidade da inovação e pesquisa em universidades e instituições de pesquisa.
José Maria Eymael (DC)
O plano de governo do candidato diz que a educação é um “vetor fundamental para o desenvolvimento do país, avanço social e cidadania plena”. O candidato prevê a promoção do ensino de tempo integral no ensino fundamental e o incentivo à municipalização do fundamental. O documento também fala em introduzir a disciplina de “educação moral e cívica”.
O candidato cita propostas como o ensino inclusivo para abranger todas as crianças e jovens com necessidades especiais e o uso de equipamentos de informática, internet e banda larga nas escolas.
Eymael também pretende ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, assim como a de vagas em cursos superiores nas universidades federais, principalmente no período noturno. Segundo seu projeto, as carreiras em educação no serviço público federal serão valorizadas para “atrair talentos ao setor”.
Léo Péricles (UP)
O plano de governo do candidato do Unidade Popular prevê mudanças profundas no sistema educacional. Ele propõe um Plano Nacional de Escola Integral, a revogação do Novo Ensino Médio, a revisão do currículo escolar e a garantia de livre acesso à educação superior e cursos profissionalizantes, com o fim do vestibular ou qualquer processo seletivo.
Péricles diz que um de seus objetivos é o fim do lucro na educação. Ele não deixa claro se isso significa a extinção da rede privada educacional. O candidato quer proibir cursos vendidos por organizações do terceiro setor para formação continuada de professores e criar travas para organizações filantrópicas geridas por empresários na área da educação.
O candidato do UP prevê a obrigatoriedade de uso de educação pública para todos os governantes e legisladores e pretende construir escolas técnicas e universidades em favelas e regiões pobres.
Péricles ainda defende um programa de erradicação do analfabetismo no país, envolvendo atores como movimentos sociais e educacionais; a ampliação do Fundeb; e o incentivo da ciência e tecnologia, através da ampliação de instituições de pesquisa, ampliação de bolsas de pesquisas na graduação e pós-graduação e aprofundamento de convênios com países do exterior.
O Plano Nacional de Escola Integral, proposto pelo candidato, parte do pressuposto que a escola deve cumprir funções sociais. Ele prevê a construção de uma “boa escola, completa, que conte com espaço para convivência, esportes e leitura”, com o objetivo de fortalecer, universalizar o saneamento básico, acesso à internet, esporte, etc.
Com esse objetivo, o candidato defende uma reforma das escolas brasileiras, o aumento no valor pago pelo governo para a alimentação das crianças, além do fortalecimento da democracia nas escolas, com a maior participação da comunidade escolar nas decisões do poder público para a área.
Sofia Manzano (PCB)
O programa de governo da candidata do PCB propõe a construção de um ensino “100% público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado, da educação infantil à pós-graduação”. Ela defende que o ensino privado seja estatizado a médio prazo.
Manzano pretende criar a “Lei de Responsabilidade Social” que assegure recursos à educação e outras áreas.
A candidata quer revogar a reforma do ensino médio e extinguir as escolas cívico-militares; criar um programa nacional de alimentação escolar para educação básica; construir creches nas universidades públicas federais; e realizar uma “grande campanha” para erradicar o analfabetismo no país.
No ensino superior, Manzano pretende acabar com o vestibular e destinar a maioria das vagas das universidades públicas para os alunos de escolas públicas, principalmente os de baixa renda. Segundo seu plano de governo, os programas de bolsas serão reforçados, assim como os salários para professores em todos os níveis. A candidata pretende aumentar as verbas para as universidades federais e as do Fundeb.
Além disso, ela diz que pretende ampliar a qualidade do ensino e da pesquisa nas universidades, bem como condições efetivas de permanência estudantil, com a garantia de financiamento de bolsas de manutenção e condições de moradia e estudo. Ela quer, ainda, fortalecer, equipar e ampliar a oferta de vagas nas universidades, incentivando a pesquisa e a extensão e a criação de novos campi pelo interior do Brasil.
Manzano ainda pretende criar e ampliar institutos federais e escolas técnicas, visando a interiorização e observando as especificidades regionais.
Vera Lucia (PSTU)
A candidata do PSTU afirma existir um sucateamento da educação pública, “com verbas muito abaixo das necessidades, desde o ensino fundamental até as universidades”. Seu plano de governo prevê melhores salários para os profissionais da área, a expropriação dos grupos privados de educação e mais verbas para a área.
Além disso, ela quer tornar o acesso livre às universidades e promover a expansão qualitativa do investimento para a produção de conhecimento no país, na produção científica e tecnológica nas universidades, mas também para além delas.
Roberto Jefferson (PTB)
O plano de governo do candidato diz que a educação é prioridade nacional para o seu partido. Ele entende que “a remuneração digna dos professores é a melhor política educacional” e diz que haverá gratuidade para educação da pré-escola ao ensino médio e técnico de segunda grau. No entanto, afirma que o Estado “poderá participar do ensino superior, mas terá de ser reembolsado pelos formados”.
Jefferson avalia que “a família é a base da sociedade, e o Estado não pode interferir na educação de seus filhos” e reconhece “a liberdade de ensino e a oferta de ensino privado como necessária”.
Seu projeto prevê a obrigatoriedade do ensino de educação básica a todos os brasileiros e traça objetivos como a erradicação do analfabetismo; incremento e promoção do ensino técnico-profissionalizante; elevação da qualidade da educação a fim de capacitar a força de trabalho para as tecnologias modernas.
Pablo Marçal (Pros)
Em seu plano de governo, o candidato do Pros defende a criação de projetos e programas que envolvam inovação e parcerias entre o setor público e privado.
Ele apresenta propostas como a alfabetização precoce e o crédito mirim, um programa de bonificação conforme as pontuações dos alunos da rede pública. Além disso, quer estabelecer um plano de carreira para professores que, dentro de um ranking de resultado, permitirá o alcance ao teto do funcionalismo público.
Marçal pretende criar um programa de alfabetização tecnológica; promover o um programa de ensino “efetivo” em finanças e investimentos desde a educação básica até o nível superior; e fundar a Universidade Federal Digital, com o ensino à distância, e o “ForSuper”, programa de formação para superdotados.
Também prevê a criação do V.E.T (Vocação, Educação e Treinamento) no ensino médio, “dando ao estudante a opção de continuar sua formação no ensino superior através do modelo tradicional, formação em alguma das profissões do futuro, ou optar pela empresarização”.
No projeto, ele diz priorizar e respeitar os que desejam se graduar em nível superior em universidades públicas, “mas devido ao sistema atual, esse esforço não atinge o resultado esperado, afastando milhares de brasileiros, especialmente os menos favorecidos”. Por isso, o candidato se propõe a implementar políticas e programas com parcerias público-privadas para resgatar jovens que estão sem acesso às universidades.
Além disso, pretende criar bolsas de estudos para estimular o desenvolvimento de pesquisa em tecnologia via Capes e CNPq destinadas aos cursos de engenharia, ciências naturais, matemática e TIC (tecnologia de informática e comunicação).
Fonte: CNN Brasil