Servidores do Hospital Universitário da UFSC acompanham movimento nacional e aderem à greve

De acordo com a Condesef, 19 estados e o distrito federal já têm hospitais da rede Ebserh com paralisações por tempo indeterminado; HU-UFSC afirma que os serviços na unidade não foram interrompidos

Profissionais do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) anunciaram na última segunda-feira, dia 26, adesão à greve nacional dos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O movimento, convocado por entidades federais de trabalhadores do serviço público, reivindica o reajuste salarial dos funcionários. As negociações de acordos coletivos tiveram início em abril, mas entidades sindicais e a empresa da maior rede de hospitais públicos do país não chegaram a um consenso. 

O HU-UFSC informou que, no momento, não é possível estimar quantos funcionários estão em greve, mas que, apesar disso, os serviços da unidade não foram interrompidos. Em nota, o hospital ainda afirma que adequações internas foram feitas de maneira provisória, a fim de evitar a paralisação dos serviços. Apesar disso, ressalta que uma possível lentidão pode ocorrer no atendimento. 

Segundo a assessoria de comunicação da UFSC, antes da greve, o hospital já vinha enfrentando problemas por conta da falta de profissionais e do aumento da demanda. Motivo pelo qual, no dia 15 deste mês, o reitor Irineu Manoel de Souza se encontrou com o presidente da Ebserh em Brasília. Na ocasião, obteve o compromisso, por parte da empresa, da contratação de 14 novos médicos em regime emergencial e do aumento do repasse de verbas até o final do ano. 

A universidade também comunicou que como a paralisação foi deflagrada pelos trabalhadores da Ebserh, não há servidores da UFSC em greve. Dessa maneira, a instituição não tem a competência para intervir ou negociar com os trabalhadores.

Na manhã desta quinta-feira, alguns servidores do HU protestaram no entorno da UFSC (Foto: Stefani Ceolla/Apufsc)

Audiência nesta quinta-feira

Para não prejudicar o serviço hospitalar das unidades da rede, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de uma quantidade mínima de funcionários nos postos de trabalho. Sob pena de multa diária, 50% do setor administrativo precisa continuar operando e 60% da área médica e assistencial. Além disso, nessa quinta-feira, dia 29, deve acontecer, no TST, o julgamento do dissídio coletivo. Solicitado pela Ebserh, a intenção é resolver o impasse gerado nas antigas negociações com as entidades sindicais.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informa que empregados e empregadas da Ebserh em todo o Brasil se preparam para acompanhar com vigília e ato em todos os hospitais a reunião de mediação convocada pelo TST. A categoria está considerando a reunião como decisiva no cenário que levou trabalhadores a completar o oitavo dia de uma greve por tempo indeterminado que já alcança 36 hospitais e a sede da Ebserh em 19 estados e no Distrito Federal.

::: Confira íntegra da análise jurídica da Condsef sobre petição apresentada pela direção da Ebserh ao TST

Motivação para a greve

Empregados da Ebserh divulgaram uma carta à sociedade destacando cinco motivos centrais que fizeram com que a categoria decidisse pela greve nacional. Com 40 hospitais no atendimento de média e alta complexidade, os empregados não conseguem ver interesse da direção da empresa nas resoluções de acordos coletivos de trabalho que se arrastam há anos e que atenderiam a quase 40 mil trabalhadores.

Em plena pandemia, os empregados e empregadas da Ebserh viveram o que chamam de “tempos sombrios” com a atual gestão da empresa. Com rotinas extenuantes e vivendo durante a pandemia de Covid-19 um dia a dia de trabalho não só desgastante como arriscado, a categoria se viu desrespeitada e desvalorizada por quem tem a obrigação constitucional de reconhecer a importância desse trabalho essencial para a sociedade: o próprio governo.

A categoria conclui a carta destacando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho desempenhado, mas que, infelizmente, se vê invisível para o governo. Por isso, a decisão de iniciar uma greve por valorização e preservação de direitos foi o caminho encontrado.

Leia a nota do HU-UFSC

“O HU-UFSC/Ebserh esclarece que nenhum serviço da unidade hospitalar foi interrompido. Para evitar a paralisação de serviços de saúde à população, especialmente aqueles emergenciais, a gestão do HU realiza adequações internas, de maneira provisória. Por conta disso, pode haver uma demora maior que o normal para atendimentos, mas sem interrupção até o momento.

A Ebserh esclarece que o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas e ofertas de aumentos feitas pela empresa, porém sem que se chegasse a um consenso. Diante do impasse nas negociações, a Ebserh peticionou no dia 10 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pedido para análise dos ACT’s em curso, requerendo o julgamento imediato do dissídio coletivo, inclusive quanto aos ACTs em aberto, visando a resolução do fato.

Com o início das manifestações, fica ainda mais clara a vontade dos empregados, semelhante à da Ebserh, em uma resolução rápida. Nesse momento de impasse, o melhor formato para uma resolução célere é o julgamento no TST. A Ebserh já havia solicitado ao TST, no dia 10 de agosto, requerendo o julgamento imediato do dissídio coletivo, visando a resolução do fato.

Com a concordância recente das entidades sindicais para o TST com a apreciação das cláusulas econômicas, a Ebserh peticionou, nesta quarta (28), solicitando julgamento imediato do dissídio.

Sobre os atendimentos nos hospitais, a estatal informa que a relatora do dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, determinou o percentual mínimo de manutenção de trabalhadores, em seus respectivos locais de trabalho, na base de 50% (cinquenta por cento) em cada área administrativa e de 60% (sessenta por cento) para cada área médica e assistencial, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento. Dentro desse contexto, todos os esforços estão sendo feitos para readequar escalas e manter os serviços em funcionamento.”

Imprensa Apufsc