Caso ocorreu no dia 28 de setembro no Centro de Educação contra uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Santa Catarina
A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proafe) e a Coordenadoria do Curso de Pedagogia se manifestaram sobre um crime de racismo ocorrido dia 28 de setembro no Centro de Educação contra uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Santa Catarina. A Proafe emitiu nota repudiando o crime e reiterando seu compromisso no combate ao racismo, enquanto o curso de Pedagogia relatou em nota as ações imediatamente tomadas em defesa da estudante e na apuração e repúdio ao ato racista, seguidas de assembleia estudantil e ações de acolhimento à vítima e contra o crime.
Em uma postagem nas redes sociais, o projeto Integrar, de educação comunitária, relatou que “no dia 28 de setembro de 2022, por volta das 13h40, uma companheira da Educação Escolar Quilombola e estudante do curso de Pedagogia da UFSC sofreu crime de racismo no Centro de Educação. O crime foi materializado nas paredes do banheiro feminino do Bloco A (CED)”. Em nota, o projeto denunciou o crime e cobrou debates e ações em torno das relações raciais na universidade. “Racismo é crime! E enquanto as vidas das pessoas negras e quilombolas não forem asseguradas dentro da instituição, é nosso dever exigir este compromisso”, complementou.
No mesmo dia, a coordenação do curso de Pedagogia publicou uma nota informativa sobre o caso: “As aulas foram interrompidas pela coordenação para identificação do crime. Em seguida, o Centro Acadêmico chamou uma assembleia de emergência no hall do CED, onde estiveram presentes, além de estudantes do curso, estudantes da pós-graduação, o diretor do Centro, a diretora da Proafe, a representante da Coema e os professores do curso de Pedagogia. Enquanto a assembleia discutia e encaminhava a questão, a técnica-pedagoga do curso de Pedagogia acompanhou a estudante para registro de Boletim de Ocorrência na Secretaria de Segurança Institucional da UFSC. O registro foi protocolado e estamos acompanhando atentamente esses encaminhamentos. O racismo é crime, de acordo com o parágrafo 3ª do Art. 140 do Código Penal”.
A Proafe também publicou uma nota de repúdio, em que reafirma seu compromisso com o enfrentamento institucional do racismo na universidade. “Racismo é crime inafiançável e está previsto na Lei 7716/1989, conhecida como Lei do Racismo. A lei prevê vários tipos de crimes de racismo, indicando que a pena pode ir de um a cinco anos de reclusão mais multa, dependendo da prática. Quando ocorre dentro da instituição é preciso uma política ampla que envolva acolhimento a vítimas, punição aos agressores e ações educativas de promoção e prevenção. A UFSC está construindo sua Política Institucional de Enfrentamento ao Racismo com previsão de encaminhamento ao Conselho Universitário ainda em 2022 e conta com o apoio da comunidade universitária para sua efetivação. A Proafe reafirma o compromisso de seguir combatendo o racismo na universidade e acolhendo as vítimas. Racismo é crime e não será tolerado!”
Assista à reportagem da TV UFSC sobre o caso:
Imprensa Apufsc