Estudo foi apresentado nesta terça-feira, dia 8, pelo Observatório do Conhecimento
O Observatório do Conhecimento, rede da qual a Apufsc-Sindical faz parte, apresentou nesta terça-feira, dia 8, o documento chamado Balanço do Orçamento do Conhecimento no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023. O estudo revela que a previsão orçamentária feita pelo governo Bolsonaro (PL) para a Ciência, Tecnologia e Educação Superior para 2023 é equivalente ao mesmo valor de 15 anos atrás.
No PLOA 2023, o Orçamento do Conhecimento segue em queda desde 2015. O recurso passou, em valores corrigidos pela inflação, de R$ 40,76 bilhões em 2014 para uma previsão de R$ 17 bilhões em 2023. Caso a PLOA não receba emendas, as perdas do orçamento podem chegar a R$ 129 bilhões do período entre 2014 e 2023.
Mesmo com várias universidades e institutos federais funcionando no limite, diante do grave quadro de asfixia financeira deste ano, a proposta é que seu orçamento para despesas discricionárias para o ano que vem seja 15,64% menor do que o orçamento deste ano, uma queda de R$ 1,58 bilhão.
Já o investimento em infraestrutura das instituições fica ainda mais prejudicado. A PLOA prevê que as universidades tenham apenas R$ 350 milhões para execução de obras em 2023, uma queda de 44% em relação ao orçamento de 2022. Para dar uma dimensão do corte, em 2014, o orçamento de investimento foi de R$ 4,86 bilhões.
O Orçamento do Conhecimento é uma metodologia inédita, desenvolvida pelo Observatório do Conhecimento, com o objetivo de melhor apurar a situação orçamentária das universidades federais, dos órgãos de fomento à pesquisa e da ciência e tecnologia.
Confira o estudo na íntegra:
Sobre o Observatório
O Observatório do Conhecimento é uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes estados brasileiros e parceiros da área da educação, ciência e pesquisa que se articula em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica. Iniciativa suprapartidária e independente, o Observatório do Conhecimento se mobiliza para enfrentar os cortes de investimentos no orçamento do ensino superior, além de monitorar e denunciar políticas e práticas de perseguição ideológica a reitores, professores, alunos e pesquisadores.
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