Com o tema Participação Democrática e Meio Ambiente, o evento terá como palestrante de abertura o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves
O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nos dias 21 e 22 de novembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, a quarta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Participação Democrática e Meio Ambiente, o evento terá como palestrante de abertura o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, no dia 21, às 14h. A programação completa está disponível no site, e as inscrições podem ser feitas de 10 a 20 de novembro neste link.
O evento também contará, no dia 21, com um painel sobre Direitos Fundamentais e Meio Ambiente, a ser ministrado pela professora Fernanda Medeiros, advogada na área ambiental e animal. Já no dia 22, a palestra será com o professor Gonzalo Aguilar Cavallo, da Universidade de Talca, no Chile, que irá abordar os desafios do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, primeiro do mundo a incluir disposições sobre os direitos dos defensores do meio ambiente.
Na sequência, haverá o painel sobre Direitos Humanos e Empresas, ministrado por Flávia do Amaral Vieira, que irá apresentar as experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.
Nos dois dias do seminário, os integrantes do projeto irão apresentar os casos em que a Clínica de Justiça Ecológica tem atuado desde o seu início.
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