Reforma sindical propõe mandatos de quatro anos e regra contra sindicatos de fachada

Projeto costurado por centrais e governo Lula deve ser mandado em junho ao Congresso, aponta a Folha

O projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O texto tem sido aprimorado pelas centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho desde o começo de fevereiro, quando foi revelado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Em sua versão mais recente, prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais, direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem densidade para que possam funcionar.

A densidade é uma medida para aferir se as entidades exercem atividade sindical de fato e leva em conta o número de sindicalizados, a participação em acordos coletivos e o tamanho da base que elas representam.

O projeto também propõe a taxa negocial, definida em assembleia e paga aos sindicatos por todos os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos, descontada em folha de pagamento. O projeto será discutido nas próximas semanas com empresários e a ideia hoje é que seja enviado como um projeto de lei do Executivo.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo