Processos disciplinares das universidades também precisam de análise sob a perspectiva de gênero, defendem especialistas

As universidades precisam cada vez mais trabalhar temas voltados à violência contra a mulher, capacitismo, entre outros, importantes para a formação do cidadão e da cidadã, destaca Jornal da Ciência

As instituições de ensino superior estão inseridas na sociedade e acabam reproduzindo a violência vivenciada por ela. Nesse caso específico, atos violentos podem ser praticados por docentes, discentes, técnicos administrativos e terceirizados, mas esses acontecimentos, geralmente, ficam restritos ao ambiente acadêmico, ou por medo de represálias ou de exposição e julgamento de toda a comunidade que, em razão do patriarcado e do machismo, tem a tendência de culpabilizar a mulher pelo assédio sofrido. Outro fato que incentiva a falta de denúncias é que muitos processos terminam sem nenhum tipo de punição aos agressores.

Diante desse cenário, o grupo de pesquisa do Observatório de Direitos Humanos, coordenado pela professora Carolina Costa Ferreira, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), após diversos estudos, resolveu reescrever, sob o ponto de vista feminista, um processo administrativo disciplinar no qual um professor foi denunciado por alunas que sofreram violências morais e sexuais, no âmbito de uma instituição de ensino superior do país. A professora Sirlene Moreira Fidelis, da Universidade Federal de Jataí, Estado de Goiás, é a entrevistada de Fabiana Severi para falar sobre essa reescrita no Mulheres e Justiça desta semana.

Inicialmente, diz a professora, é importante salientar que esses processos administrativos disciplinares são sigilosos. “Além disso, enquanto na Justiça o processo é analisado e julgado por um único juiz ou juíza, no processo administrativo o relatório final é conduzido por três servidores da instituição, que podem ser leigos em Direito, e o relatório é apenas sugestivo, pois a comissão não possui poder para punir.”

Leia na íntegra: Jornal da USP