Em reunião nesta quarta-feira, ministra Esther Dweck apresentou protocolo de formalização da mesa e o novo secretário de Relações de Trabalho
O Ministério da Gestão e Inovação deu início nesta quarta-feira, dia 24, ao processo de formalização da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores públicos federais. Em reunião realizada nesta data entre representantes do ministério e entidades representativas da categoria, foi apresentada a minuta do protocolo de formalização da mesa, estabelecendo seus princípios, composição, funcionamento e requisitos para composição. O Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc-Sindical é filiada, participou do encontro.
O documento apresentado estabelece que a mesa tem como objetivo, entre outras questões, de se dedicar aos assuntos referentes à recepção, debate e negociação da pauta de reivindicações apresentada pelas entidades, além de estabelecer procedimentos que ensejem a melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados à população. A minuta será analisada pelas entidades que terão até o próximo dia 12 para sugerir alterações no protocolo.
O diretor-tesoureiro do Proifes-Federação, professor Flávio Silva, e o membro do Conselho Deliberativo da entidade, professor Oswaldo Negrão, participaram da reunião, reforçando a necessidade do início das negociações nas mesas setoriais. “É fundamental reivindicarmos a instalação da mesa de negociação setorial para que assim possamos reivindicar a reestruturação da nossa carreira e reposição das perdas salariais”, afirmou Negrão.
Novo secretário de Relações de Trabalho
Na ocasião, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, apresentou o novo secretário de Relações de Trabalho do ministério, José Lopez Feijóo, que substitui o secretário Sérgio Mendonça. A Secretaria de Relações de Trabalho é competente pela Mesa Nacional de Negociação Permanente e por outros temas relacionados às relações de trabalho, como remuneração, saúde do trabalhador e segurança no trabalho.
“Se a gente conseguir desempenhar bem a tarefa que nos é dada e, com isso, conseguir as condições adequadas que os companheiros do funcionalismo público reivindicam – dentro, naturalmente, dos recursos e orçamento disponíveis – isso faz bem para a população brasileira, que é objetivo final de todos nós, que é termos um serviço público de qualidade”, disse Feijóo, que acumula larga experiência como sindicalista, ao assumir o cargo.
Sobre a retomada da Mesa de Negociação
No mês de abril, o Congresso Nacional aprovou o projeto que autoriza reajuste de 9% para servidores públicos federais. Essa foi a primeira conquista da Mesa de Negociação Permanente, reaberta em 2023 pelo governo federal, após ter sido interrompida em 2016. Com isso, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado. Foi o primeiro acordo para reajuste entre governo e servidores desde 2016.
Agora, a mesa está sendo formalizada. Além disso, há a expectativa de criação de mesas setoriais de negociação para discutir a situação específica de cada uma das categorias do serviço públicos, como a de docentes das universidades federais.
Imprensa Apufsc
Com informações do Proifes e do Ministério da Gestão