“Precisamos avançar na luta pela aprovação da PEC que está apta à votação desde 2010”, defendeu participante da reunião do GT de Aposentados
Nesta sexta-feira, dia 26, o Grupo de Trabalho de Aposentados do Proifes-Federação se reuniu em Brasília com o objetivo de debater a PEC 555, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e seus pensionistas. O GT discutiu ainda o reajuste da assistência à saúde suplementar.
O encontro foi conduzido pelo coordenador do GT Aposentados, Patryckson M. Santos, e pelo presidente do Proifes, professor Nilton Brandão. Representando a Apufsc, esteve presente o professor Eugenio Castelan. O presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edson Haubert, também esteve presente e deixou sua contribuição a respeito da PEC.
“Debater a PEC 555 é um importante passo para promover articulação política e diálogo com o governo. Precisamos avançar na luta pela aprovação da PEC que está apta à votação desde 2010. Essa é uma questão fundamental para que se avance nas questões que afetam diretamente os servidores públicos que contribuíram anos para o desenvolvimento do país”, afirmou Haubert.
Como encaminhamento da reunião, o GT estabeleceu a criação de um grupo de trabalho específico que terá como missão atualizar dados econômicos importantes para a discussão da PEC e promover a adequação da proposta por meio de um estudo detalhado. Todo esse trabalho tem como objetivo fortalecer a articulação política para que a PEC seja colocada em pauta pelo governo.
“Essa é uma pauta importante pois permitirá ao aposentado reintegrar a contribuição previdenciária ao salário líquido do aposentado, possivelmente de uma forma escalonada ao longo de, por exemplo, 10 anos após a aposentadoria”, avaliou o representante da Apufsc Eugenio Castelan.
“É fundamental realizarmos, nesse momento, a atualização de dados e adequação da proposta para que o nosso trabalho de articulação seja feito de maneira objetiva, visando o fortalecimento da discussão da PEC 555, que precisa voltar a ser pauta no Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Proifes.
O coordenador do GT Aposentados acrescentou que, “ao longo dos anos, o Proifes tem desempenhado um papel importante como interlocutor dos aposentados junto ao governo federal em diversas questões previdenciárias e trabalhistas. Temos buscado garantir a manutenção de direitos adquiridos pelos aposentados, além de lutar por melhorias nas condições de aposentadoria e benefícios”.
No que diz respeito a assistência à saúde complementar, o GT reforçou a necessidade de colocar em negociação com o governo, dentro dos parâmetros orçamentários, a reposição dos auxílios com indicativo de reajuste anual.
O grupo também discutiu estratégias para uma maior participação dos aposentados nas ações e decisões da federação dos sindicatos federados. Dentre elas, a possível indicação de representantes aposentados para a Diretoria do GT Aposentados. Desta forma, contou Castelano, será possível garantir uma participação direta.
Por fim, o GT conversou sobre o Encontro Nacional dos Aposentados do Proifes, que deve acontecer entre o fim de setembro e início de outubro, com o tema “Direitos do Aposentado e Qualidade de Vida”. Na ocasião, os sindicatos federados, além de enviarem representantes, poderão enviar artigos a serem discutidos. A data e o local do encontro ainda será definido.
Imprensa Apufsc, com informações do Proifes