Encontro da Mesa de Negociação não teve avanços significativos
A Mesa Nacional de Negociação Permanente realizou na última quinta-feira, dia 10, em Brasília, mais uma reunião de diálogo entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos federais. É a terceira reunião sob a vigência do protocolo e do regimento interno da Mesa, aprovados um mês atrás. O Proifes-Federação, ao qual à Apufsc-Sindical é filiado, participou do encontro, que não teve avanços significativos.
A bancada sindical foi composta por 20 representantes das entidades representativas dos servidores e dos empregados públicos civis federais e por representantes das centrais sindicais. Já a bancada governamental foi composta pelas nove pastas que compõem a Mesa.
Os representantes dos servidores pediram aumento salarial complementar ao reajuste salarial já feito este ano, que foi de 9% e de R$ 200 no auxílio-alimentação, ambos pagos no salário de junho. O secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, explicou que não é possível atender a solicitação imediatamente. “Até o momento, o governo não pode apresentar índice para reajuste pois está pendente a aprovação do arcabouço fiscal e das margens financeiras que estarão disponíveis para aumento. O governo está se esforçando para encontrar soluções, não só para assuntos salariais, mas para todas as questões levantadas por servidoras e servidores”, afirmou.
Para ele, “está muito claro que é um governo que se preocupa com os salários das servidoras e servidores”. No entanto, o secretário ponderou: “Mas é um governo que se preocupa também com a totalidade da sociedade brasileira, que precisa de uma série de investimentos em políticas públicas sustentadas com os recursos da União. Temos que equacionar todas essas demandas. Assim como os servidores, a população pobre e o Brasil como um todo também têm suas demandas. É preciso da compreensão de todos para o tamanho da reconstrução que está em andamento neste país”.
O presidente do Proifes-Federação, Nilton Brandão, avaliou o encontro: “Saímos da reunião frustrados, pois estávamos na expectativa de apresentação de alguma proposta concreta do governo para começarmos a trabalhar nas negociações, porém ainda não avançamos neste tema. Esperamos que o governo nos apresente propostas o mais breve possível e que as mesas setoriais tenham início, só assim poderemos discutir com precisão as questões relacionadas à carreira dos docentes das universidades e institutos federais”.
Histórico da MNNP
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi utilizado, foram realizados 175 Termos de Acordos, que atingiram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
Com a reabertura da mesa, em fevereiro deste ano, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos.
O primeiro acordo fechado na Mesa de Negociação entre o MGI e as entidades representativas de servidores públicos federais resultou em reajuste salarial para a categoria. A proposta do governo aceita pelas entidades foi de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores, e aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
Imprensa Apufsc
Com informações do Ministério da Gestão e do Proifes-Federação