Decreto dispõe os objetivos, eixos temáticos e competências do Fórum Nacional de Educação na organização da conferência
Nesta segunda-feira, dia 11, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que estava como presidente em exercício durante viagem de Lula para a Cúpula do G20, assinou o Decreto nº 11.697/2023 que convoca em caráter extraordinário a Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024. O evento, que será realizado em Brasília, Distrito Federal, tem como tema “Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 – política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae é organizada pelo Fórum Nacional da Educação (FNE), que tem como membro Carlos Alberto Marques, ex-presidente da Apufsc, representando o Proifes-Federação.
:::: Acesse o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023
Entre os objetivos da Conae Extraordinária 2024, conforme aponta o decreto, está viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do PNE. Para isso, o evento será organizado em sete eixos temáticos, que debaterão os problemas, as causas, os objetivos, as diretrizes, as metas e as estratégias para a construção do Plano.
Conae em Santa Catarina
Em preparação para a Conae, que está prevista para acontecer entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2024, foram lançadas as etapas municipais e estaduais.
Em Santa Catarina, a conferência é organizada pelo Fórum Estadual de Educação (FEE/SC). De acordo com boletim informativo da FEE/SC, a etapa municipal, intermunicipal ou regional deverá acontecer até o dia 29 de outubro. Já a etapa estadual deverá ser até o dia 19 de novembro.
Para mais informações sobre as etapas municipais e estadual em Santa Catarina, acesse o site ou Instagram da FEE/SC.
Imprensa Apufsc