Contrato viabiliza resolução de problemas ligados à acessibilidade no local
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmou acordo, junto à Fundação InoversaSul, para contrato de aluguel dos prédios da Unidade Jardim das Avenidas, no Campus de Araranguá. A assinatura do acordo permite que a UFSC instale serviços de atendimento à comunidade, como lanchonetes e copiadoras, além da realização de manutenções e reparos na estrutura do prédio. O imóvel comporta as salas de aula da graduação e da pós-graduação, laboratórios, biblioteca e setores administrativos.
Segundo o pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, com o contrato assinado também será possível resolver questões voltadas à acessibilidade no local. “Por conta da fragilidade do acordo anterior, não era possível que fossem feitas mudanças na estrutura, como a instalação de elevadores e rampas de acessibilidade. Com esse novo termo, é possível olhar para essas situações, atendendo as necessidades da comunidade.”
Histórico do acordo
O pagamento pelo uso do espaço, até a assinatura do presente contrato, era feito por meio de reconhecimento de dívida com a Fundação InoversaSul. Esse modelo estava em vigor desde 2013. No período, houve tentativas de alterar a forma de contrato, mas que não se efetivaram.
Desde 2017, transitava no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/MEC) o processo para autorização de locação. Os reconhecimentos de dívida permaneceram até o dia 20 de julho de 2023. A partir do dia 21, passou a vigorar o novo contrato, aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) – que julgou a necessidade de uso daquele espaço – e pelo Ministério da Fazenda – que liberou a parte orçamentária.
Hoje, a Proad, a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Prefeitura Universitária trabalham em conjunto para lançar os editais e licitações de serviços a serem feitos no prédio, conforme solicitado pela direção do Campus de Araranguá.
Fonte: Notícias UFSC