Alvo de críticas de profissionais da educação, a lei é de autoria de deputada bolsonarista
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu rejeitar uma ação proposta pelo Psol e declarou constitucional uma lei sancionada em fevereiro pelo governador Jorginho Mello (PL) que institui o programa Escola Sem Partido no estado. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, dia 18, no plenário da Corte.
A análise do caso havia sido iniciada em agosto, mas foi interrompida após um pedido de vista. Alvo de críticas de profissionais da educação, a lei é de autoria da deputada bolsonarista Ana Carolina Campagnolo (PL) e usou outra legislação estadual, a estabelecer a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente.
Leia na íntegra: Carta Capital