Serão priorizados alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou menor a R$ 218, segundo o G1
O programa Pé de Meia, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira, dia 16, prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.
Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, na forma de uma espécie de poupança, mas os valores ainda não foram definidos. Há ainda a previsão de um depósito extra após a aprovação no ano letivo e um bônus para quem fizer o Enem.
Quem tem direito à poupança?
Terão direito ao auxílio estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico. Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa.
Os critérios de elegibilidade ainda serão detalhados em um decreto, mas segundo o texto sancionado por Lula, o estudante somente terá direito ao benefício se:
- efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
- for aprovado ao fim de cada ano letivo;
- participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
Leia na íntegra: G1