Mesa Nacional de Negociação Permanente se reúne em 28 de fevereiro para debater contraproposta de servidores

Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc é filiada, estará representada no encontro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 28 de fevereiro a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores. O encontro, que reunirá as entidades representativas dos servidores públicos federais, acontecerá a partir das 14h30, e deverá debater a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelas entidades, segundo o Metrópoles.

O Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc é filiada, estará representada no encontro pelo vice-presidente, Flávio Silva. A federação participou da construção da contraproposta unificada, entregue ao Ministério da Gestão em 31 de janeiro.

Apesar das previsões públicas da ministra Esther Dweck que condicionam um reajuste ainda neste ano a um aumento na previsão de arrecadação, a categoria espera uma reversão nesse quadro, já que a desvalorização salarial acumulada nos últimos anos já ultrapassa a marca dos 30%. “Espero muito que venham com uma proposta de reajuste ainda para 2024”, sintetizou o vice-presidente do Proifes.

O que a proposta prevê

O documento foi protocolado nesta quarta no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e é dividido em dois blocos de recomposição salarial: reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade às mesas específicas de negociação.

Quanto à pauta não-remuneratória, solicita revogação imediata de algumas medidas, como a Instrução Normativa n° 2, que dificulta a atividade sindical; uma posição contundente do governo contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa; e o fim da contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados (PEC 555/2006).

Ao entregar a contraproposta unificada, as entidades esperam que o MGI agende a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) o mais breve possível para dar resposta aos servidores.

Acesse o documento na íntegra:

Imprensa Apufsc
Com informações do Proifes-Federação e Metrópoles