Proifes-Federação participou do encontro e reforçou pontos da pauta apresentada ainda em setembro ao Ministério da Gestão
Nesta quinta-feira, dia 22, foi realizada a terceira reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, que tratou da reestruturação de carreira docente. O encontro teve participação do Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc-Sindical é filiada.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopes Feijoó, apresentou resposta à parte da proposta de reestruturação apresentada pelo Proifes-Federação, mas pontuou que não há possibilidade de aceitar propostas em que prevejam redução do tempo na carreira, visto que o governo federal tem trabalhado no alongamento das demais carreiras considerando como o tempo ideal 20 anos.
O Proifes lamentou o fato de o governo ter tratado apenas de três pontos da proposta apresentada pela federação em setembro do ano passado. “É fundamental para a carreira docente que os demais pontos apontados na pauta sejam discutidos e levados em consideração”, reforçou a entidade.
Sem avanços sobre reajuste
Ao fim do encontro, Feijoó apresentou uma proposta de malha salarial para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) e o Magistério Superior (MS), mas não saiu do reajuste de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, mencionado na última reunião da Mesa Central de Negociação.
O Proifes entende que a proposta apresentada não recupera as perdas acumuladas e mal repõe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos anos 2024, 2025 e 2026. A federação afirma ainda que irá trabalhar na construção de uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo.
Além disso, a federação cobrou que a malha salarial das carreiras do EBTT e do MS contemplem o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, que hoje é de R$ 4.580,57. Observou que o salário atual do professor graduado 40h do EBTT e do MS, de R$ 3.412,63, é muito longe do piso.
Raquel Nery, diretora de Seguridade Social do Proifes, pontuou que tratar da desigualdade do piso é importante para que a carreira docente seja valorizada: ”Somos uma categoria que responde pela ciência do Brasil, pela produção do conhecimento e por aquilo que há de qualidade na educação superior brasileira, e se tivermos uma carreira que não valoriza os docentes, isso pode ser afetado a médio e longo prazo, repercutindo na qualidade do que produzimos”.
Carreira EBTT
O Proifes cobrou, também, retorno em relação às demandas que não tem repercussão financeira, mas que impactam o dia a dia docente, como a obrigatoriedade de ponto para os integrantes do EBTT, que apesar de ser pactuado pelo governo e a federação no acordo assinado em 2015, até o momento não foi cumprido. O governo alegou estar estudando junto ao MEC uma melhor solução para o problema, e prometeu dar uma resposta em 15 dias.
“Reafirmamos o posicionamento do Proifes de que é inaceitável os professores da carreira EBTT ter a obrigatoriedade do ponto, e iremos continuar lutando para que eles tenham os mesmos direitos dos professores do Magistério Superior”, afirmou o vice-presidente da federação, Flávio Silva.
Outro ponto abordado foi a Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Quanto ao tema, o MEC se comprometeu a dar um retorno.
“Estamos cientes dos desafios que enfrentamos”
Após a reunião, o Proifes-Federação reiterou seu compromisso em participar ativamente das mesas de negociação e continuar lutando por melhores condições salariais e uma carreira mais estruturada para todos os docentes do Magistério Superior e do EBTT.
“Estamos cientes dos desafios que enfrentamos, mas permanecemos otimistas de que, com perseverança e diálogo, teremos avanços significativos em prol da valorização da educação e dos docentes”, comunicou a entidade.
“Estamos prontos para continuar o processo de negociação, que entendemos ser complexo, mas com firmeza iremos atuar em prol do professor, uma base fundamental para o desenvolvimento dessa nação. Continuaremos a todo custo defendendo a melhoria da qualidade de vida e de trabalho do professor”, afirmou o presidente da federação, Wellington Duarte.
Em vídeo, Geci Silva e Raquel Nery explicam em detalhes o que foi discutido na Mesa Específica da Educação:
Fonte: Proifes-Federação