Coordenadores e especialistas defendem que grupos são necessárias para coibir fraudes, mas admitem que é preciso apostar em constante melhorias para evitar erros
Processos judiciais em que dois estudantes pedem para entrar na USP pelo sistema de cotas, depois de terem a matrícula recusada por não serem considerados pardos, geraram questionamentos sobre a eficácia das comissões de heteroidentificação que aferem a raça dos aprovados por essa reserva de vagas.
Coordenadores dessas comissões e especialistas defendem que as comissões são necessárias para coibir fraudes, mas admitem que é preciso apostar em constante melhorias para diminuir a subjetividade das decisões e evitar erros.
A reserva de vagas para pessoas pretas e pardas em instituições de ensino superior existe em escala federal desde 2012, mas não há uma legislação definindo o funcionamento dessas bancas, e cabe às instituições ou normas estaduais criarem seus próprios critérios para aferir se o candidato é de fato preto ou pardo.
De acordo com a pesquisa mais recente do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em 2021 havia 75 universidades públicas com comissões do tipo, sendo a maioria (58) instituições federais.
Jefferson Bellarmino, pesquisador associado do Gemaa e professor visitante na Penn State University, afirma que as comissões são positivas porque elas podem evitar fraudes nas cotas. Entretanto, ele aponta problemas na falta de um padrão nacional para a prática, o que favorece erros especialmente quando se trata da categoria pardo.
Leia na íntegra: O Globo