Comunicado foi feito um dia após encontro do Proifes-Federação com a Sesu, na qual a abertura imediata deste espaço foi solicitada
Um dia após a reunião do Proifes-Federação com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), o secretário-executivo substituto da Pasta, Gregório Durlo Grisa, comunicou a realização da 1ª reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC com as entidades representativas da categoria docente. Segundo o ofício, a Mesa tem “o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas”. A abertura imediata deste espaço foi uma solicitação do Proifes na reunião com representantes do MEC na quarta-feira, dia 3, para discussão efetiva das questões que envolvem a carreira do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
A 1ª reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC será realizada na próxima quinta-feira, dia 11, às 10h, na sede do Ministério da Educação. No documento, o secretário-executivo ressalta que “compete à Mesa Setorial organizar o debate em torno das pautas apresentadas pelas bancadas e dar encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, sem impacto orçamentário”, e que “poderá encaminhar proposta ao MGI [Ministério da Gestão] para abertura de mesa específica ou temporária, no caso das demandas que tenham impacto orçamentário, sem prejuízo da iniciativa das entidades em apresentar suas pautas”.
O presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte, se pronunciou sobre o assunto:
Para o diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, Carlos Alberto Marques, que representa a Apufsc-Sindical na entidade, com essa vitória, “o Proifes mais uma vez justifica que o caminho é a negociação, avaliando sempre os resultados e reafirmando que zero por cento de reajuste em 2024 é inaceitável”.
Proposta do Proifes
O Proifes-Federação elaborou um documento, que já foi entregue ao Ministério da Gestão e Inovação e apresentado ao MEC na reunião desta quarta, que contém uma proposta de valorização da carreira docente, projetando reajustes em 2024, 2025 e 2026, de modo que em 2026 a malha salarial cumpra com o Piso Salarial Nacional (Lei 11.378/2008).
Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024 (a justificativa para esse índice em 2024 é que na malha salarial da carreira proposta o professor 40h, graduado, na Classe C/DIII, nível 1, teria o cumprimento do piso, ou seja, os aprovados no estágio probatório já teriam pelo menos o piso do professor em 2024), 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026.
Na contraproposta apresentada, ressalta-se a preocupação com os jovens docentes e com a atração da carreira para os que desejam se tornar professores e professoras das Instituições Federais de Ensino (IFEs).
::: Confira aqui o documento na íntegra
Assista ao vídeo de Bebeto Marques sobre o assunto:
Imprensa Apufsc