MEC assina autorização para início do curso de Medicina na UFSC em Curitibanos

Inicialmente, serão abertas 25 vagas totais anuais nesta graduação, conforme o ministério

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou o ato de autorização do curso de graduação em Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Curitibanos, em evento realizado nesta segunda-feira, dia 15, em Brasília, com a participação de autoridades políticas catarinenses e do reitor Irineu Manoel de Souza.

Ministro Camilo Santana assina a autorização para o início do curso de Medicina em Curitibanos, entre o deputado federal Pedro Uczai (esquerda) e o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, e outras autoridades políticas catarinenses (Foto: Angelo Miguel/MEC)

Em vídeo publicado nas redes sociais da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), Santana afirmou que “foi feito todo um estudo de viabilidade técnica, de número de leitos, de estrutura hospitalar, para poder atender com qualidade a formação desses profissionais”. Disse ainda o ministro: “Estou muito feliz de fazer parte desse momento de assinatura da portaria para garantir o início desse curso de Medicina”.

O campus de Curitibanos da UFSC ofertará 25 vagas totais anuais nesta graduação, conforme resultado da capacidade da rede de saúde do município e da região, apurada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde.

Segundo o MEC, a autorização observa regras, procedimentos e padrão decisório para os pedidos de autorização de novos cursos de Medicina por Instituições de Educação Superior integrantes do Sistema Federal de Ensino, de acordo com a Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013. A pactuação foi realizada entre a UFSC e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

A autorização foi assinada durante o 2° Encontro de Lideranças Municipalistas Catarinenses, que segue até esta quarta, dia 17, em Brasília.

Em janeiro desse ano, quando a autorização foi anunciada, a Administração Central da UFSC informou que esperava incluir as vagas para essa nova graduação no próximo processo seletivo da universidade, provavelmente no segundo semestre de 2024.

“É um sonho para a região, uma reivindicação de muitos anos da comunidade. E a intenção do governo federal é expandir cursos de Medicina pelo país. Esse de Curitibanos será ótimo para a UFSC também”, comentou na ocasião o reitor Irineu Manoel de Souza. De acordo com ele, já está garantida parte do quadro de docentes para o início do curso. Devem ocorrer ainda mais nomeações e a abertura de concursos no início deste ano, conforme o diretor do campus de Curitibanos, Juliano Wendt.

“É uma conquista e uma realização, não só para o campus de Curitibanos e para a UFSC, mas para toda uma região. A gente entende que, com a vinda desse curso, além dos já oferecidos, a UFSC demonstra para toda a sociedade o seu comprometimento com a interiorização de um estudo público, gratuito e de qualidade”, avaliou Wendt quando a autorização foi anunciada.

Mais de dez anos de espera

Os primeiros passos para a implantação do curso de Medicina no campus da UFSC em Curitibanos foram dados em 2013, com a realização de uma audiência pública,realizada fora das dependências da UFSC. Por isso, a implantação do curso não foi atingida pela moratória imposta em 2018, no governo Temer, que proibiu a abertura de novas vagas nos cursos de Medicina em todo país. A restrição deixou de vigorar no ano passado.

Em maio de 2022, o campus Curitibanos recebeu parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), do Ministério da Educação, para implementação do curso de Medicina. Por duas vezes, essa autorização havia sido negada. Naquele ano, depois de nova avaliação realizada pela comissão no fim do mês de abril, a implementação foi liberada. Foi o primeiro passo para a instalação do curso na unidade.

Em abril de 2023, integrantes da Camem estiveram novamente em Curitibanos para acompanhar o processo de implantação do curso de Medicina no campus. Na ocasião, a UFSC informou que, após a autorização do MEC, “será preciso resolver questões relativas a servidores docentes e técnico-administrativos em educação (TAE), finalizar a construção do prédio que abrigará o curso e ainda incluir as vagas nos processos seletivos da universidade, que, no caso do vestibular, precisam ser definidas com pelo menos três meses de antecedência”.

Imprensa Apufsc
Com informações do MEC