Estudantes têm se reunido em assembleias em diferentes cursos da universidade
Nas últimas semanas, centros acadêmicos de diferentes cursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) têm se mobilizado e reivindicado melhorias na estrutura física para a realização de atividades. Estudantes incluem no debate cortes orçamentários, e se solidarizam com a greve dos técnicos-administrativos em educação (TAEs) e com o estado de greve da categoria docente, que rejeitou adesão à greve no início do mês. Em assembleias, alguns centros optaram por paralisações e atos que cobram a solução imediata dos problemas que impactam na rotina em sala de aula.
O Centro Acadêmico de Cinema (Cacine), em ata publicada sobre a assembleia do dia 26 de março, relatou o mau funcionamento dos bebedouros, a falta de ar-condicionado, escassez de água no bloco D do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), ausência de permeabilização do bloco A do CCE, que resulta no escoamento de água em dias chuvosos, e a falta de professores no curso.
O Centro Acadêmico de Design e Design de Produtos (Cade), cursos que também funcionam no CCE, confirma que “as condições básicas de ensino estão precárias”. “A continuidade de ensino, pesquisa e extensão na universidade estão comprometidas, sendo no caso do CCE um estado grave na infraestrutura de seus prédios, que coloca em risco a saúde e a integridade física de quem trabalha e estuda nesses espaços”, relatou o Cade, em ata publicada dia 5.
::: Leia também:
Com presença do reitor, reunião do CCE da UFSC discute problemas prioritários do local
Já o Centro Acadêmico de Educação Física (Caefufsc) relatou à Apufsc-Sindical que a assembleia realizada pelos estudantes, no dia 9, consistiu em uma “apresentação do CA sobre a atual situação orçamentária da UFSC e da última década, que vai do ajuste fiscal até o arcabouço fiscal”. Ainda conforme o Caefufsc, o debate trouxe pautas como as condições estruturais do Centro de Desportos (CDS) e da universidade, além do apoio aos TAEs.
Recomposição do orçamento em pauta
O Centro Acadêmico Livre de Economia (Cale), em nota publicada no dia 2, aderiu ao estado de greve como “uma maneira de mostrar a preocupação e indignação com negligência que a UFSC passou nos últimos anos”, além de apoiar os TAEs. “A recomposição do orçamento é urgente e necessária”, defende o Cale.
O reajuste orçamentário também foi pauta do Centro Acadêmico Livre de Física (Calf), que está em estado de greve. Na paralisação realizada no dia 3, estudantes fizeram faixas e pediram a valorização do serviço público e educação de qualidade.
A “defesa da ampliação orçamentária da UFSC” foi um dos encaminhamentos da assembleia do Centro Acadêmico de Relações Internacionais (Cari), realizada no dia 28 de março, que apontou que isso é necessário para “cumprir com o projeto de uma universidade íntegra e com educação pública de qualidade”. O Cari defende ainda a “expansão das políticas de permanência, como é o caso do café da manhã no RU e das bolsas de auxílio aos estudantes”.
Políticas de permanência
As políticas de permanência foram pauta na assembleia estudantil realizada no dia 27 de março pelo Centro Acadêmico Livre de Filosofia (Cafil), que também está em estado de greve. Os estudantes reivindicam a recuperação dos critérios que abordam a perda de Bolsas de Permanência Estudantil e a revisão dos Termos de Compromisso dos Estágios não-obrigatórios, que proíbem os estudantes de realizar greves.
Já o Centro Acadêmico Livre de Engenharia Sanitária e Ambiental (Calesa) reivindicou em assembleia realizada no ano passado a alteração da resolução 17/CUn/97, que aborda a renovação, frequência e aproveitamento, validação de disciplinas, a proibição de ação de trote e o cancelamento e trancamento de matrícula. Segundo o Calesa, “é nítida a falta de propriedade sobre a realidade dos estudantes e a indiferença sobre os desafios e dificuldades individuais de cada discente”. Nesse momento, o CA está em estado de greve.
O Centro Acadêmico Livre de Psicologia (Calpsi) diz, em nota publicada no dia 27 de março, que os estudantes do curso criaram um Grupo de Trabalho para discutir as tarefas de construção de greve: organização, apoio aos estudantes, apoio às questões de permanência, articulação com os professores, agito e propaganda. No momento indicam estado de greve.
Opiniões divergentes sobre greve
O Centro Acadêmico Livre de Fisioterapia (Calfisioufsc) relatou à Apufsc que a assembleia realizada não teve adesão dos estudantes. “Nem 50% dos estudantes do curso puderam estar presentes. Mas nós colocamos em pauta o nosso posicionamento em relação à greve dos TAEs e falamos também sobre o resultado da votação dos professores quanto ao entrar em greve ou não”.
Já na tarde da última segunda-feira, dia 15, o Centro Acadêmico de Direito (Caxif) divulgou o resultado da votação realizada com os estudantes do curso sobre a situação da greve. O resultado da consulta pública promovida nos dias 9 e 10 foi: dos 149 consultados, 95 votaram (63,8%) contra a proposta de adesão ao estado de greve. Em apoio à greve dos TAEs, 43 estudantes (28,9%) votaram a favor do movimento, e 11 (7,4%) se abstiveram. A margem de erro foi de 1 (um) voto.
O Centro Acadêmico de Ciência e Tecnologia de Alimentos (Cactaufsc) relatou à Apufsc, no dia 15, que não teve quórum para a assembleia. No estatuto do CA diz que é necessário 10% dos estudantes para realizar a reunião, mas apenas 18 estiveram presentes.
DCE em estado greve
Desde o dia 1°, quando foi realizada Assembleia Geral Estudantil, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Luís Travassos está em estado de greve. A categoria defende uma uma greve nacional da educação e a recomposição integral e imediata do orçamento da universidade.
Nesta segunda-feira, dia 15, representantes do DCE estiveram na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) realizada em Florianópolis e reivindicaram a recomposição orçamentária, a revogação do Novo Ensino Médio, o fim do teto de gastos e do arcabouço fiscal, e condições dignas de estudo e trabalho.
::: Leia também:
Dossiê da Apufsc-Sindical sobre as condições de trabalho docente e funcionamento geral da UFSC
O que diz a UFSC
Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, a Reitoria enviou o seu posicionamento sobre os problemas apontados pelos estudantes relacionados especialmente à estrutura física da UFSC. O contraponto havia sido solicitado no dia 16 de abril. Confira nota abaixo:
“A Reitoria da UFSC vê como muito positiva a inclusão das questões orçamentárias e de infraestrutura nos debates realizados pelo movimento estudantil. Há uma vinculação evidente entre a redução dos recursos orçamentários dos últimos anos e as dificuldades de manutenção das universidades brasileiras.
O reitor Irineu Manoel de Souza tem ressaltado em todas as oportunidades a insuficiência dos recursos para o funcionamento pleno da UFSC durante todo o ano de 2024. E também tem participado de todas as reuniões da Andifes, promovido encontros de sensibilização com parlamentares e convocado a sociedade a se engajar na defesa da universidade pública.
Em relação às condições de infraestrutura da UFSC, o reitor reconhece os grandes desafios que são colocados à gestão, que tem adotado a estratégia do diálogo e o conhecimento in loco dos problemas de cada Centro de Ensino. Com efeito, durante o ano de 2023 foram realizadas reuniões e visitas em todos as Unidades da UFSC, muitas delas abertas a toda a comunidade universitária, além da promoção de reuniões presenciais do Conselho Universitário em todos os campi.
Neste ano, as reuniões com os Centros de Ensino começaram antes mesmo do início do semestre letivo. Já foram realizados encontros no Centro de Ciências Jurídicas (28/2); Centro de Ciências da Educação (29/2); Centro de Filosofia e Ciências Humanas (29/2); Centro Socioeconômico (12/3); Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (15/3); Centro de Ciências da Saúde (8/4) e Centro de Comunicação e Expressão (17/4).
Também foram realizadas reuniões online com os campi de Araranguá (28/2); Blumenau (29/2); Curitibanos (5/3) e Joinville (6/3). Nessas reuniões são tratadas as questões trazidas pelos Centros de Ensino, não apenas sobre infraestrutura, mas também assuntos acadêmicos e relacionados à permanência.
Em relação às políticas de apoio à permanência, a atual gestão da UFSC colocou o tema como prioridade desde o início. Neste sentido, a Reitoria encaminhou várias iniciativas: empenha-se em manter o bom funcionamento do Restaurante Universitário; inaugurou recentemente o Alojamento Estudantil Indígena; equiparou as bolsas de pesquisa bancadas pela Universidade às bolsas do CNPq; universalizou o Programa de Assistência para Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAIQ).
Nas ações de apoio à permanência, a Reitoria, em processo de diálogo com as entidades do movimento estudantil e coletivos, conduz a elaboração de políticas voltadas para as estudantes mães, para indígenas e quilombolas e para a concessão de auxílios pecuniários aos estudantes”.
Promessas do governo federal
Em reunião com a Diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na última quinta-feira, dia 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu em buscar um acordo com os sindicatos que representam os técnicos-administrativos em educação (TAEs) e a categoria docente para a valorização da carreira.
Na presença dos ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lula também afirmou que irá agendar uma reunião para tratar do orçamento das universidades federais com a Andifes, o Ministério da Educação (MEC) e a área econômica do governo. Anunciou ainda que o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação deve ocorrer em breve.
Ana Laura Baldo e Letícia Schlemper
Imprensa Apufsc